TÍTULO |
GRUPO DE ESTUDOS DO OBSERVATÓRIO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO |
RESUMO |
O projeto de Observatório visa colher dados do Sistema Judiciário Brasileiro, dados comparados e refletir a respeito com doutrina na área do Direito Constitucional, História do Direito e de Acesso à Justiça. O objetivo é criar informações, inclusive estatísticas e séries histórias, sobre os principais entes que formam o Sistema Judiciário no Brasil - processos, magistrados, advogados, defensores públicos, promotores, cursos de Direito e formação de quadros. Busca-se dados sobre sua efetividade e a percepção que a sociedade tem dele. Parte-se do pressuposto de que a Constituição do Brasil deve ser cumprida e ela prevê amplo Acesso à Justiça, um processo com duração razoável, o direito ao efetivo cumprimento das decisões judiciais - e a organização do Sistema Judiciário e suas instituições é imprescindível nessa busca social e institucional. A pesquisa tem publicações desde 2017 e tem servido para discutir questões conhecidas, notar tendências novas e fazer comparações com outros países. Acesso ao grupo: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7001045077690783 |
APROVAÇÃO |
Colegiado da Faculdade de Direito, Ata 07/2021 do Conselho da FADIR. |
STATUS |
Em andamento (03/11/2020 - 18/04/2022). |
COORDENAÇÃO |
Wagner Silveira Feloniuk |
PARTICIPANTES |
Alunos do Curso de Relações Internacionais e pesquisadores na área. |