TÍTULO

IDENTIDADE E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

 

 

RESUMO

O presente projeto de pesquisa possui o propósito de sistematizar dados científicos relativos ao tema “identidade e relações internacionais”. Interessa a este projeto tanto abordagens teóricas gerais e abrangentes como também pesquisas específicas e focais sobre identidade na perspectiva de Estados, comunidade subnacionais ou transnacionais, minorias, pesquisas comparativas, identidades regionais, globais, etc. O objetivo geral deste projeto é abrigar e gerar pesquisas, com ou sem fomento, que busquem descrever, compreender, explicar, comparar ou analisar elementos e relações identitárias. O projeto também possui o escopo de treinar pesquisadores em metodologias específicas de análise das relações internacionais, a partir de métodos qualitativos e quantitativos, sob a forma de análise de conjuntura, de política externa e política internacional.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 11/2017.

STATUS

Em andamento a partir de 11/08/2017, sem prazo de finalização.

COORDENAÇÃO

Felipe Kern Moreira.

PARTICIPANTES

Felipe Kern Moreira.

 

 

TÍTULO

A FORMAÇÃO JURÍDICA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL: UM LEVANTAMENTO EMPÍRICO

 

 

 

 

 

 

RESUMO

A partir dos anos 2000, observa-se um crescimento expressivo da oferta de cursos de graduação em Relações Internacionais (RI) no Brasil, que hoje somam mais de cento e cinquenta em todo o país. A popularização da carreira internacionalista não foi acompanhada, por outro lado, de uma definição clara a respeito do seu perfil acadêmico. O caráter profundamente interdisciplinar das RI, a inexistência de uma diretriz curricular de âmbito nacional e a autonomia universitária são fatores que transformaram o ensino de RI em verdadeiro campo de disputa entre diversas áreas do conhecimento. Neste cenário, o presente projeto procura avaliar a representatividade da formação jurídica na estrutura curricular e na composição do corpo docente dos cursos no país. Será realizado um levantamento empírico em todos os cursos de graduação atualmente em funcionamento. A partir das informações obtidas, será organizado um banco de dados contendo, dentre outros, informações sobre a grade curricular e a formação acadêmica dos professores. Desta maneira, será possível vislumbrar a porcentagem de disciplinas por cada área em cada curso, além de traçar o perfil docente a partir da análise do currículo lattes. O banco de dados servirá como um verdadeiro mapeamento do campo de RI no Brasil. Além de atestar o nível de representatividade da formação jurídica, o banco de dados poderá suscitar uma série de outros questionamentos e observações através de testes de correlação estatística entre as variáveis empregadas.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 09/2017.

STATUS

Em andamento (01/08/2017 – 31/07/2018).

COORDENAÇÃO

Daniel Lena Marchiori Neto e Luciano Vaz Ferreira.

PARTICIPANTES

Caroline Alves Matos.

 

 

TÍTULO

MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO TEÓRICA FEMINISTA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL

 

 

 

RESUMO

A produção teórica em Relações Internacionais vem sendo influenciada, desde a década de 1980, por teóricas e teóricos que introduziram em suas reflexões as ideais, conceitos e concepções epistemológicas da teoria política feminista. Essa influência esteve mais presente entre teóricas estadunidenses, a partir da instauração do chamado 3º debate em RI: pós-positivismo (HARDING, 1998; TICKNNER, 1992; 2005; MONTE, 2013). A pergunta realizada pelas teóricas feministas em RI se opõe ao desinteresse da disciplina com relação às mulheres: onde estão as mulheres nas Relações Internacionais? Como os agentes internacionais sustentam e (re)produzem as desigualdades de gênero? Esse projeto de investigação se propõe a mapear a presença ou a ausência das abordagens feministas em manuais, livros de introdução e revistas científicas de RI no Brasil.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.

STATUS

Em andamento (01/06/2017 – 31/06/2018).

COORDENAÇÃO

Fabiane Simioni e Camila Feix Vidal. 

PARTICIPANTES

Bárbara Vital, Zuri Damasceno, Gabriela Trindade, Tatiane Sobrinho, Julia Ramos, Lorena Pedrosa e Leda Barreto.

 

 

TÍTULO

MARCO REGULATÓRIO PARA AS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO BITCOIN

 

 

 

 

 

 

RESUMO

O monopólio sobre a emissão de moedas e obrigatoriedade de sua utilização são pilares que marcaram a emergência do Estado Moderno. Contudo, o dinamismo das economias globais e o desenvolvimento tecnológico desafiam a real capacidade do Estado de regular a vida social. A partir da última década, meios de pagamento alternativos começaram a surgir, tentando minimizar os efeitos da depreciação monetária e a tributação sobre a atividade econômica. Moedas digitais descentralizadas e criptografadas, tendo o Bitcoin como exemplo mais bem sucedido, estão se consolidando cada vez mais como forte tendência na Economia, o que impõe a urgência de compreender seus efeitos políticos e sociais. Diversos países já estão adotando um marco regulatório específico para as criptomoedas, especialmente para conter seu potencial uso em atividades ilícitas. Dentro desse cenário, este projeto de pesquisa busca compreender o status dessas moedas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Três questões são levantadas: (a) qual a natureza jurídica dessas moedas?; (b) é lícita sua utilização para transações comerciais?; (c) qual o mecanismo de tributação dessas moedas? Elegendo o Bitcoin como estudo de caso, o projeto avaliará a necessidade e viabilidade de construção de um marco regulatório próprio para as criptomoedas no Brasil.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.

STATUS

Em andamento (junho 2017 a maio 2018).

COORDENAÇÃO

Daniel Lena Marchiori Neto

PARTICIPANTES

Filipe Pereira dos Santos (EPEC)

 

 

TÍTULO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E BIOTECNOLOGIA: O COMÉRCIO INTERNACIONAL DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

 

 

 RESUMO

O  presente  projeto  de  pesquisa  tem  como  objetivo  principal  analisar  o comércio  internacional  da  reprodução  humana  assistida,  de  modo  a investigar  as interações entre as relações internacional e os avanços da biotecnologia. Apresenta-se o seguinte problema de pesquisa: de que forma é regulado o comércio internacional da reprodução  humana  assistida  no mundo?  Aponta-se  como  hipótese  a  existência  de diferentes regulações  nos  sistemas  jurídicos  nacionais,  de  características proibitivas  e permissivas,  o  que  fomenta  a  existência  de  um  comércio internacional de  venda  de técnicas médicas, gametas e serviços de maternidade por substituição. A pesquisa é de natureza exploratória, com base na revisão bibliográfica e análise documental. 

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 06/2017.

STATUS

Em andamento (21/05/2017 – 21/05/2018).

COORDENAÇÃO

Luciano Vaz Ferreira

PARTICIPANTES

 

 

 

TÍTULO

A atuação dos Estados Unidos na desestabilização do governo João Goulart: os casos IPES e IBAD

 

 

 

 

 

RESUMO

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a interferência, ou a atuação, norte-americana no que constitui uma possível desestabilização do governo João Goulart (1961-1964). Sabe-se da existência de instituições encabeçadas e financiadas pelo governo dos Estados Unidos durante a Guerra Fria no Brasil tal como IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e a relação dessas com a opinião pública e certos membros do congresso nacional (FICO, 2008). No entanto, pouco se sabe acerca do real funcionamento burocrático e táticas de ação desses institutos. Desse modo, através de análise documental e de bibliografia especializada, busca-se entender de modo mais assertivo como atuavam, eram financiadas e quais os objetivos dessas duas instituições. A hipótese que permeia esse trabalho é a de que, assim como ocorreu em tantos outros momentos e países da América Latina, o padrão de atuação norte-americano segue o mesmo: um cuja a justificativa baseia-se na existência de ameaça comunista bem com a táticas de desestabilização de governos não simpáticos aos interesses norte-americanos através de atuações e intervenções subliminares e indiretas.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.

STATUS

Em andamento (março 2017 a março 2018).

COORDENAÇÃO

Camila Feix Vidal

PARTICIPANTES

Vinícios Schultz, Rachel Oakes e Gabriel Vendramelli.

 

 

TÍTULO

A Atuação de Corporações e de Empresas Norte-Americanas em Países da América do Sul Durante o Período Militar (1954-1990)

 

 

 

 

 

RESUMO

O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a atuação, ou o papel, de corporações e empresas norte-americanas em países da America do sul durante o período de regimes militares durante a Guerra Fria. Mais especificamente, busca-se verificar de que modo o regime autocrático instaurado nesses países estabeleceu (ou destruiu) oportunidades econômicas e espaços políticos para essas entidades; ou seja, estabelecer qual o elo de ligação entre esses regimes militares sul americanos e empresas norte-americanas. Estabelece-se aqui como hipótese geral, assim, a idéia de que empresas transnacionais norte-americanas se fortaleceram e aumentaram seus lucros com a instauração de regimes autoritários na América do Sul a partir de uma flexibilização de políticas trabalhistas e mesmo de práticas de direitos humanos. Por fim, essa pesquisa busca trazer a tona dados empíricos – sejam eles qualitativos ou quantitativos. Desse modo, se fará uso de bibliografia especializada, documentos oficiais dos governos federais, estaduais e municiais, documentos advindos das corporações analisadas e de índices de investimento externo direto nos países analisados.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.

STATUS

Em andamento (março 2017 a março 2018).

COORDENAÇÃO

Camila Feix Vidal, Daniel Lena Marchiori Neto e Luciano Vaz Ferreira.

PARTICIPANTES

André Silva, Rafael Lopes, Jahde Lopez, Alik Rodrigues, Stephani Castilhos, Bruna Simão, Mariana Dias, Caroline Matos, Gabriela Carolino.

 

 

TÍTULO

Política Energética Internacional e Desenvolvimento Sustentável: Interações entre Rússia e Brasil

 

 

 

 

RESUMO

Brasil e Rússia são países de dimensões continentais, dotados de extensas reservas e demandas por recursos energéticos e que buscam firmar suas posições de liderança no cenário internacional. Contudo, o seu histórico de cooperação bilateral demonstra que as aproximações entre os dois países ainda são incipientes. Sendo assim, devido aos elementos em comum observados entre as duas nações e objetivando desafiar a hegemonia política mantida por norte-americanos e europeus, propõe-se investigar sobre as possibilidades de realização de parcerias estratégicas entre Brasil e Rússia no setor energético inserido em um contexto de sustentabilidade. Escolheu-se o seguinte problema de pesquisa: “quais são as possibilidades de cooperação entre Brasil e Rússia em políticas energéticas capazes de fomentar o desenvolvimento sustentável?” Trata-se de pesquisa de modalidade exploratória, baseada na análise comparativa, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais, sobre as políticas energéticas e desenvolvimento sustentável da Rússia e do Brasil.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 03/2016.

STATUS

Em andamento (01/06/2016 – 31/05/2017).

COORDENAÇÃO

Luciano Vaz Ferreira

PARTICIPANTES

Bruna Abreu Silveira (Bolsista FURG EPEC/EPEM) e Fernanda Gonzalez Moraes (Bolsista FAPERGS).

 

 

TÍTULO

POLARIZAÇÃO PARTIDÁRIA E ASCENSÃO CONSERVADORA NOS ESTADOS UNIDOS (1936-2016)

 

 

 

 

 

RESUMO

O trabalho aqui exposto dedica-se ao estudo e à maior compreensão da política norte-americana. Mais especificamente, dedica-se ao estudo da suposta polarização partidária (entre os partidos Democrata e Republicano) e ascensão conservadora Republicana no período recente. É importante mencionar que esse projeto é uma extensão do trabalho iniciado pela pesquisadora na sua tese de doutorado (defendida em abril de 2016). Por meio de uma maior apreensão do que se entende por ideologias políticas como Conservadorismo e Liberalismo no contexto dos Estados Unidos, bem como de uma metodologia que privilegia o uso de plataformas nacionais como indicativo de retrato ideológico partidário; esse estudo busca evidenciar empiricamente aproximações e/ou distanciamentos entre os partidos políticos e, consequentemente, a ascensão ou o declínio de ideologias tal como o Conservadorismo no que tange ao Partido Republicano bem como a verificação de uma possível relação entre mudanças ideológicas e posicionamentos políticos ocupados – partido governista ou de oposição. Assim, através de indicadores de gradação, rede e frequência de palavras a partir das plataformas nacionais de ambos os partidos políticos (Democrata e Republicano) no período entre 1936 a 2016; se busca evidenciar de modo mais empírico esses fenômenos.

APROVAÇÃO

Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 05/2016.

STATUS

Em andamento (agosto 2016 a julho 2017).

COORDENAÇÃO

Camila Feix Vidal

PARTICIPANTES

Luan Brum (CNPq – PIBIC CNPq 2016-2017).

 

 

TÍTULO

O alcance jurisdicional do Tribunal Internacional do Mar e da Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos.

 

 

 

RESUMO

O presente projeto de pesquisa pretende fazer um mapeamento dos dois principais mecanismos jurisdicionais do regime internacional para o uso dos oceanos: o Tribunal Internacional do Mar (International Tribunal for the Law of the Sea) e a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (International Seabed Authority). Órgãos criados pela Convenção de Montego Bay. O Tribunal possui sede em Hamburgo na Alemanha e a Autoridade, em Kingston, na Jamaica. As fontes e dados da pesquisa são predominantemente primários, constituídos por jurisprudência, Opiniões Consultivas, normas e documentos destes organismos internacionais. A metodologia a ser adotada na pesquisa é a da análise jurisprudencial e documental.

APROVAÇÃO

Ata do Conselho da FaDir nr. 03/2016, Anexo I de 18/03/2016.

STATUS

Em andamento. As atuais bolsas EPEC e CNPq vigoram de maio/2016 a maio/2017. O projeto de pesquisa, aprovado no Colegiado da FADIR, não possui previsão de término.

COORDENAÇÃO

Felipe Kern Moreira

PARTICIPANTES

Gustavo Henrique Barbosa da Silva (Bolsista EPEC) e Felipe de Macedo Teixeira (Bolsista CNPq)