Disciplina

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

1º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Principais conceitos no estudo das Relações Internacionais. Atores e agentes que atuam no cenário global. O pensamento dos clássicos sobre relações internacionais. Os liberais-internacionacionalistas e o problema da paz. Características do meio internacional. Principais fenômenos e aspectos que norteiam contexto das relações internacionais. O debate metodológico e a constituição das Relações Internacionais como ciência social.

 

 

Disciplina

FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ESTADO I

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

1º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Conceito e fundamentos da ciência política. Ciência política e teoria do Estado. Evolução histórica do pensamento político. Nação e Estado. Conceito, origem e extinção do Estado. Elementos e conformações do estado contemporâneo Teorias justificativas do Estado. Formas e regimes de governo e de Estado. Sistemas representativos. Sistemas eleitorais. Divisão de poderes no Estado. Relações entre movimentos sociais, política, Estado e direito.

 

 

Disciplina

METODOLOGIA DA PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

1º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Epistemologia do Pensamento Científico. Elaboração de projetos de pesquisa e de extensão. Relatórios de pesquisa e de extensão jurídicas e suas especificidades. Etapas da pesquisa. Produção Científica. Pesquisa em relações internacionais.

 

 

Disciplina

ESPANHOL PARA FINS ESPECÍFICOS I

Lotação

ILA

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

1º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Introdução ao conhecimento básico em língua espanhola: revisão de textos, estudo das situações prático-discursivas da língua estrangeira voltado para as relações internacionais.

 

 

Disciplina

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Lotação

ICEAC

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

1º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

A economia como ciência. Conceito e metodologia da ciência econômica. Leis Econômicas. Valor. Preço. Mercado. Oferta. Demanda. Curvas e Elasticidade. Preço de equilíbrio. A atividade econômica. Capitalismo. Socialismo. Estado e intervenção na atividade econômica. Política Econômica. Balança comercial. Balanço de pagamentos. Movimentos internacionais de capital. Atividade econômica: realização. O setor privado. O setor público.

 

 

Disciplina

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Lotação

ICHI

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

1º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Fundamentos teóricos das relações internacionais. Relações entre os Estados e os povos e entre os indivíduos que compõem tais povos, intercâmbio de produtos e de serviços, troca de idéias, jogo de influências recíprocas entre as formas de civilização, manifestações de simpatias ou de antipatias. Contexto internacional do século XIX, a preeminência britânica. Relações internacionais brasileiras e uruguaias no século XIX.

 

 

Disciplina

FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA I

Lotação

ICHI

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

1º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Fundamentos sócio-históricos da formação da sociedade brasileira até o século XIX. Sociedades pré-coloniais. Inserção do Brasil no contexto colonial europeu. Formação territorial brasileira. A formação do Estado Nacional Brasileiro. O Brasil Imperial. A transição da Monarquia à República.

 

 

Disciplina

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

2º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Ementa

As teorias das Relações Internacionais: origens clássicas e o século XX. O Realismo Político. O Liberalismo, o Idealismo e a Interdependência. O Marxismo e as Visões Críticas. A teoria dos regimes internacionais e a cooperação. A questão das Relações Étnico-Raciais no contexto das relações internacionais. As questões ambientais no cenário das relações internacionais.

 

 

Disciplina

FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ESTADO II

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

2º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ESTADO I

Ementa

A cidadania contemporânea. Estado constitucional. Conceito, objeto e fontes e bases do Direito Constitucional. Teoria das normas constitucionais. Histórico do constitucionalismo internacional e brasileiro. A questão das Relações Étnico-Raciais no contexto dos Estados e das constituições. Poder constituinte e poder de reforma. Mutações constitucionais. Sistemas Constitucionais contemporâneos. Estruturas constitucionais comparadas. Supremacia jurídica da Constituição. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Normas constitucionais e sistemas de controle de constitucionalidade.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SOCIEDADE

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

2º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Fundamentos do conhecimento sociológico. Perspectivas sociológicas das principais escolas sociológicas. Sociedade Nacional e Internacional. Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo. Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais. Multiculturalismo, diversidade e pluralismo. Sociedade e Relações Internacionais. A História e a Cultura Afro-Brasileira, e Africana no contexto das relações internacionais. As questões ambientais no contexto da sociedade de risco.

 

 

Disciplina

MÉTODOS DE ANÁLISE ECONÔMICA

Lotação

ICEAC

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

2º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Abordagem teórica de modelos de análise econômica. Métodos de análise econômica. Estruturas funcionais aplicáveis a estudos econômicos. Análise insumo-produto. Organização e estruturação de dados. Medidas e indicadores de análises econômicas. Exemplos aplicados.

 

 

Disciplina

ESPANHOL PARA FINS ESPECÍFICOS II

Lotação

ILA

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

2º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

ESPANHOL PARA FINS ESPECÍFICOS I

Ementa

Aprimoramento do estudo das estruturas linguísticas por meio das habilidades léxicas, fonológicas e sintáticas. Aperfeiçoamento da competência comunicativa em nível básico, atendendo às especificidades acadêmico-profissionais da área de relações internacionais e abordando aspectos sócio-culturais da língua espanhola. Práticas de leitura e interpretação de textos simples e breves da área de atuação do profissional.

 

 

Disciplina

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Lotação

ICHI

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

2º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

HISTÓRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Ementa

Estudo, no campo das interações entre as nações, das condições históricas e geográficas, os movimentos demográficos, os interesses econômicos e financeiros, os traços da mentalidade coletiva, as grandes correntes sentimentais, as forças profundas que formaram o quadro das relações entre os grupos humanos e, em grande parte, lhes determinaram o caráter. Contexto internacional do século XX – a hegemonia norte-americana. Relações internacionais brasileiras e uruguaias no século XX. 

 

 

Disciplina

FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA II

Lotação

ICHI

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

2º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA I

Ementa

Estudo sobre a constituição da sociedade brasileira, das instituições políticas e da economia colonial; os marcos teóricos e os métodos utilizados nas diferentes abordagens para a construção do conhecimento histórico. Com a independência política, estudar a construção de projetos de construção da nação e as ações políticas e econômicas para sedimentar as bases da sociedade brasileira no século XIX, analisando as tentativas de modernização e implementação de bases democráticas na política e nas relações sociais.

 

 

Disciplina

CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Lotação

ICHI

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Ementa

O Pós - Guerra Fria e suas Interpretações e Hipóteses (1989/2012). O Fim da História, a Nova Ordem Mundial e o Momento Unipolar. A Globalização e a Regionalização. A Desordem, o Choque das Civilizações e um Outro Mundo Possível. A Multipolaridade, a Desconcentração de Poder e a Não Polaridade. Problemas ambientais globais e principais desdobramentos.

 

 

Disciplina

INSTITUIÇÕES JURIDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS I

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ESTADO II

Ementa

Princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais na Constituição federal de 1988. Direitos sociais. Nacionalidade e Direitos Políticos.

 

 

Disciplina

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ESTADO II

Ementa

Fundamentos do Direito Internacional Público Contemporâneo. Teorias e Histórico. Direitos e Deveres do Estado na Ordem Internacional. Fontes do Direito Internacional Público. Sujeitos de Direito Internacional Público. Conflitos Internacionais e Meios de Solução de Conflitos. Jurisdição Internacional. Territorialidade internacional. Navios e aeronaves. Nacionalidade.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICA EXTERNA I

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Ementa

Fundamentos históricos da política externa do Brasil. A participação diplomática na formação do espaço nacional. História Diplomática do Brasil independente. Papel do Estado brasileiro e dos principais atores brasileiros no cenário internacional.

 

 

Disciplina

MACROECONOMIA

Lotação

ICEAC

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Definição de Macroeconomia, produto agregado e outras variáveis macroeconômicas importantes, mercado de bens, mercados financeiros, interação dos mercados de bens e financeiros (Modelo IS-LM), mercado de trabalho, Curva de Phillips, inflação.

 

 

Disciplina

INGLÊS INSTRUMENTAL: LEITURA E ESCRITA

Lotação

ILA

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Uso de estratégias de leitura de textos autênticos de gêneros não-acadêmicos diversos; uso de estratégias de leitura de textos autênticos de gêneros acadêmicos; compreensão geral e detalhada de textos autênticos, com ênfase na conscientização dos processos envolvidos na leitura em língua adicional; ensino de uma gramática mínima do texto, voltada à compreensão de textos de gêneros complexos e produção de textos de gêneros simples; ensino de estratégias básicas de tradução de citações; estudo de vocabulário específico da área de inglês voltado ao campo de Relações Internacionais e Comércio Exterior, bem como ao mundo do negócios e do trabalho.

 

 

Disciplina

LIBRAS I

Lotação

ILA

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Conhecimentos gerais sobre a identidade e a cultura surda Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, sistema linguístico de natureza visual-motora, sua estrutura e gramática.

 

 

Disciplina

INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

Lotação

ICHI

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

3º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Os condicionantes histórico-sociais e político-culturais dos projetos integracionistas latino-americanos. Alcances e limites da integração. As rivalidades regionais e os interesses econômicos como barreiras à integração. Livre comércio, desenvolvimento integrado e mercado comum. Tendências contemporâneas da integração latino-americana e o papel das nações brasileira e uruguaia.

 

 

Disciplina

CONTEXTOS INTERNACIONAIS COMPARADOS

Lotação

ICHI

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DO ESTADO II

Ementa

As questões metodológicas em política comparada. A América Latina como objeto de estudo comparado; Regimes políticos na América Latina. Formas de governo na América Latina. Corporativismos e fenômenos populistas.

 

 

Disciplina

INSTITUIÇÕES JURIDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS II

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INSTITUIÇÕES JURIDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS I

Ementa

Organização do Estado. Organização dos poderes. Controle de constitucionalidade. Defesa do Estado e das Instituições democráticas. Tributação e orçamento. Ordem econômica e financeira. Ordem social. O Direito ao Meio Ambiente. Disposições gerais e transitórias.

 

 

Disciplina

TRATADOS INTERNACIONAIS

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ementa

O fenômeno convencional: desenvolvimento histórico. Definição e classificação. Convenções internacionais sobre Direito dos Tratados. Celebração de Tratados. Vigência e abrangência dos tratados. Expressão do consentimento no plano internacional e no Direito interno. Efeitos do Tratado em vigor. Observância, aplicação, emendas e modificação dos Tratados. Classificação e espécies dos Tratados Internacionais. Internalização dos tratados de direitos humanos a partir da EC 45/2004 no ordenamento brasileiro. Supralegalidade e infraconstitucionalidade. Controle de convencionalidade. Interpretação. Extinção. Panorama Geral dos Tratados celebrados pelo Brasil. Tratados ambientais internacionais.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICA EXTERNA II

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

RELAÇÕES INTERNACIONAIS E POLÍTICA EXTERNA I

Ementa

Bases históricas da política externa brasileira. Paradigmas dominantes na Guerra Fria. Sistema político brasileiro e política externa. Paradigmas contemporâneos. Regionalismo e globalização na formulação da política externa. Atores estatais e não-estatais no processo decisório. A política externa brasileira para a proteção do meio ambiente.

 

 

Disciplina

ECONOMIA INTERNACIONAL

Lotação

ICEAC

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

MACROECONOMIA

Ementa

Evolução da economia internacional. Teoria moderna do comércio internacional. Política comercial. Balanço de pagamentos. Sistema monetário internacional. Blocos econômicos e organismos regionais.

 

 

Disciplina

TÓPICOS ESPECIAIS EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Ementa

Questões contemporâneas ou conjunturais específicas abrangendo a temática das Relações Internacionais.

 

 

Disciplina

COMPREENSÃO E EXPRESSÃO ORAL EM LÍNGUA INGLESA

Lotação

ILA

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

Nenhum

Ementa

Noções básicas de compreensão oral em língua inglesa; ensino de estratégias para a compreensão de textos de gêneros orais cotidianos; ensino de estratégias para a compreensão de textos de gêneros orais acadêmicos; ensino de estratégias para a compreensão de textos de gêneros orais de esferas do mundo dos negócios e do trabalho; ensino de expressão oral em esferas cotidianas, esferas do mundo do trabalho e dos negócios, e esferas acadêmicas; ensino de gramática aplicada aos textos estudados e de vocabulário pertinente à área de Relações Internacionais e emergentes dos textos; ensino e prática de aspectos fonéticos e fonológicos da língua inglesa.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA AMÉRICA LATINA

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

4º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Ementa

As transformações da América Latina nos anos da depressão capitalista e no contexto da Segunda Guerra. Gênese do paradigma do Estado desenvolvimentista. Vertentes do pensamento político latino-americano aplicado às relações internacionais (anos 50-70). Evolução do pensamento político latino-americano aplicado às relações internacionais. As relações regionais em seus marcos históricos. Origens do processo de integração; um balanço de dez anos de Mercosul; a idéia de América do Sul e a ALCA. A política exterior da Argentina de 1945 há nossos dias. As experiências neoliberais dos anos 1990 e a especificidade da era Cardoso. As relações internacionais no início do século XXI. As perspectivas da integração.

 

 

Disciplina

FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA INTEGRAÇÃO

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TRATADOS INTERNACIONAIS

Ementa

Origem e contemporaneidade do fenômeno jurídico-político da integração. Blocos regionais de integração e nova ordem internacional. Os tratados comunitários. Estrutura. Personalidade jurídica. Natureza jurídica. Funções e poderes. Instituições. Panorama Geral da Ordem jurídica. Direito comunitário e interação com os demais sistemas jurídicos. Sistema jurídico comunitário. Processo de integração latino americano. Estudo de casos. Novos modelos de integração regional: Alba e Unasul. Defesa dos direitos e garantias sociais na região.

 

 

Disciplina

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DE DIREITO PÚBLICO I

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS II

Ementa

O direito administrativo no estado constitucional. Significado político-jurídico e sociológico do Direito Administrativo. Organização da administração pública no sistema federativo brasileiro. Princípios do direito administrativo. Poderes-deveres da administração pública. Atos administrativos. Licitações. Contratos Administrativos. Serviços públicos. Agentes públicos. Servidores públicos

 

 

Disciplina

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TRATADOS INTERNACIONAIS

Ementa

Personalidade, constituição e características das Organizações Internacionais. Efeitos sucessórios de Organizações Internacionais. Evolução das Organizações Internacionais e Formação dos Estados Nacionais. Cooperação e Conflito. Organizações Internacionais e Cooperação Econômica. Contextualização das Organizações Internacionais de Integração na América, Europa, África e Ásia. Panorama das Organizações Internacionais nas quais o Brasil está inserido. As organizações internacionais e a questão ambiental.

 

 

Disciplina

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DE DIREITO PRIVADO

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS II

Ementa

A regulação da vida civil: panorama geral. Sujeitos de Direito. Atos e Fatos Jurídicos. Bens Públicos e Privados. Obrigações e Contratos. Responsabilidade Civil. Posse e Propriedade. Noções de Direito de Família. Noções de Direito Sucessório. Fundamentos do Direito Empresarial. Constituição e Extinção de Pessoas Jurídicas. Títulos de Crédito. Noções de Direito do Trabalho.

 

 

Disciplina

INTRODUÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR

Lotação

ICEAC

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

MACROECONOMIA

Ementa

Conceitos em Comércio Exterior. Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro. Noções sobre a moeda e o mercado cambial. Noções de transportes e seguros internacionais. Exportação. Importação.

 

 

Disciplina

SEGURANÇA INTERNACIONAL

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ementa

A problemática da conceituação da Segurança Internacional. A dissuasão nuclear como doutrina de segurança nacional. Segurança coletiva. Segurança Econômica. Securitização. Segurança Ambiental. Segurança internacional no pós-Guerra Fria e os padrões de segurança e defesa correspondentes. A dinâmica das FFAA. Narcotráfico e a segurança do Estado. O terrorismo nas relações internacionais. O Brasil no contexto da segurança internacional. Instrumentos para a segurança internacional.

 

 

Disciplina

FUNDAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS II

Ementa

Panorama Geral das Receitas Públicas. Receitas Voluntárias: Preço Quase Privado, Preço Público Receitas Compusólsórias: Sanções pecuniárias, Tributos. Tributos do sistema brasileiro e respectivas competências federativas: Impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Fontes de direito tributário. Funções da Lei Complementar e da Lei Ordinária em matéria tributária. Limitações ao Poder de Tributar. Conformação da Hipótese de Incidência e do Fato Gerador. Interpretação da lei tributária. Obrigação tributária Sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária – Constituição de crédito tributário. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

 

 

Disciplina

DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS II

Ementa

O Direito Econômico e a soberania econômica dos Estados no mundo contemporâneo. A sociedade internacional econômica e sua "jurisdicionalização". Direito internacional econômico. Relações econômicas internacionais. Antecedentes da Organização Mundial do Comércio; o acordo geral do comércio e tarifas (GATT) e as rodadas de negociação. Os acordos da rodada Uruguai e a criação da OMC. As disciplinas para o comércio de bens. A regulação do comércio agrícola. O comércio de serviços. O tratamento dos temas relacionados ao comércio. A agenda e objetivos da Rodada de Doha; quadros de interesses e posições negociadoras dos países em desenvolvimento. Regulação liberalização comercial e perspectivas para o desenvolvimento.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA EUROPA

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

5º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Ementa

Da Queda do Muro ao Tratado de Maastricht. De Maastricht a Lisboa. A Crise da Zona do Euro. Relações internacionais do Brasil no seu eixo vertical: a Cooperação Norte-Sul. A União Europeia e as Parcerias Bilaterais na Europa Ocidental.

 

 

Disciplina

DIPLOMACIA

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ementa

Relações Internacionais e Relações Diplomáticas. Diplomacia e Direito Diplomático. Direito Diplomático e Direito Internacional Público. Evolução Histórica do Direito Diplomático. Fontes do Direito Diplomático. Relações Diplomáticas e Relações Consulares. As Relações de Trabalho no estrangeiro. Missão Diplomática. Princípios Gerais da Diplomacia. Negociação, Estilos e Métodos Diplomáticos. As Conferências. A Resolução Pacífica de Controvérsias. O Asilo Político e a Extradição. O Reconhecimento de Estados e Governos. A Extensão da Soberania dos Estados e a sua Jurisdição. Os Órgãos de expressão do Estado nas Relações Internacionais. Imunidades diplomáticas. Cooperação jurídica internacional e Asilo político.

 

 

Disciplina

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DE DIREITO PÚBLICO II

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS DE DIREITO PÚBLICO I

Ementa

Organização da administração pública no sistema federativo brasileiro. Princípios do direito administrativo. Poderes-deveres da administração pública. Atos administrativos. Licitações. Contratos Administrativos. Serviços públicos. Agentes públicos. Servidores públicos. Domínio público. Administração pública e meio ambiente. Intervenção do estado na propriedade e no domínio econômico. Responsabilidade da administração pública e dos agentes públicos. Controle da administração pública. Direito administrativo e finanças públicas. Panorama geral das receitas públicas. Normas gerais sobre orçamento e despesas públicas. Princípios orientadores. Publicização e acessibilidade das informações públicas. Processo administrativo.

 

 

Disciplina

DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA INTERNACIONAL

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TRATADOS INTERNACIONAIS

Ementa

O processo de internacionalização dos direitos humanos. Fundamentos da proteção internacional dos direitos humanos. A superação da objeção de competência nacional exclusiva. A cristalização da capacidade processual internacional dos indivíduos e

grupos particulares. A carta internacional de direitos humanos. A declaração universal e os dois pactos de Direitos Humanos das nações unidas e protocolos facultativos. As convenções “setoriais” de direitos humanos no âmbito das nações unidas. As convenções regionais de direitos humanos nos continentes europeu, americano e africano. A interação entre tratados e declarações na proteção internacional dos direitos humanos. Responsabilidade do indivíduo no plano internacional. Sanções penais internacionais. Princípios de Nuremberg. Crime de genocídio; Crimes contra a humanidade. Criação de jurisdições penais internacionais. Aplicabilidade Direta das Normas Internacionais de Direitos Humanos no Direito Interno. Jurisprudência Internacional Comparada em questões de Direitos Humanos.

 

 

Disciplina

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INSTITUIÇÕES POLÍTICO-JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO

Ementa

A regulação da vida civil na sociedade internacional: panorama geral. Normas de Sobre direito: conceito. Sujeitos de Direito Internacional Privado. Atos e Fatos Jurídicos Internacionais. Obrigações e Contratos Internacionais. Responsabilidade Civil Internacional. Direito internacional das coisas. Direito Internacional de Família. Direito Internacional Sucessório. A questão da ordem pública. Prerrogativas do Estrangeiro nas sociedades nacionais. O Estatuto do Estrangeiro.

 

 

Disciplina

ECONOMIA BRASILEIRA

Lotação

ICEAC

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Desenvolvimento econômico brasileiro em perspectiva histórica. Política econômica e reformas institucionais no Brasil. Padrões de crescimento industrial e infraestrutura. Abertura comercial, inovação e a inserção do Brasil no comércio internacional.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA AMÉRICA DO NORTE

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Ementa

Projeto Americano e o Bilateralismo: IA e NAFTA (1989/1992). A Agenda EconômicoEstratégica: ALCA (1993/2000). O Século das Américas e o Diálogo Estratégico BrasilEUA (2001/2008). A Agenda de Barack Obama (2009/2012).

 

 

Disciplina

ECONOMIA AMBIENTAL

Lotação

ICEAC

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Fundamentos da Economia Ambiental. Teorias Econômicas aplicadas ao meio ambiente e relações com o comércio internacional. Instrumentos econômicos de política ambiental e implicações nas transações comerciais internacionais. Valoração econômica ambiental.

 

 

Disciplina

TÓPICOS ESPECIAIS EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

TEORIA GERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Ementa

Novas questões contemporâneas ou conjunturais específicas abrangendo a temática das Relações Internacionais.

 

 

Disciplina

DIREITO ADUANEIRO

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

6º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Ementa

Perspectiva geral do comércio internacional. Procedimentos para exportação e importação. Sistemática Geral do Direito Aduaneiro. Barreiras ao Livre Comércio. Acordos Comerciais. Tratamento administrativo das exportações. Formação do preço de exportação. Formação do custo de importação. Mecanismos fiscais e tributários: Tratamentos tributários específicos. Drawback. Registro de exportadores e importadores. SISCOMEX. Nomenclatura e Classificação de Mercadorias. Despacho Aduaneiro de Importação, Exportação e Trânsito. Infrações e Penalidades Aduaneiras. Câmbio e Finanças. Modalidades de Pagamento. Operações de câmbio. Documentação. Características dos procedimentos aduaneiros para os mercados externos Mercosul. NAFTA. UE. Ásia. Mundo Árabe - Pacto Andino.

 

 

Disciplina

PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS II DIPLOMACIA

DIREITOS HUMANOS E SISTEMAS DE JUSTIÇA INTERNACIONAL

Ementa

Produção de um projeto de pesquisa em Relações Internacionais: Tema. Delimitação do Tema. Problema. Hipótese. Variáveis. Objetivo Geral. Objetivos Específicos. Justificativa. Teoria de Base. Metodologia de Pesquisa. Ordenação do Tema. Referências Bibliográficas.

 

 

Disciplina

GLOBALIZAÇÃO, PLURALISMO JURÍDICO E GOVERNANÇA GLOBAL

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ementa

Sociedade Global, Nacional e Local. As Instituições Nacionais frente ao Mercado Global. Estado de Direito Nacional e Global. O papel da ONU, FMI, BM, OMC. Das Instituições internacionais às Instituições Globais. Os Novos Atores Transnacionais. Os novos problemas de Segurança na Globalização. O Pluralismo Jurídico. Expressões contemporâneas de Pluralismo Jurídico. O Pluralismo Jurídico e o Estado Nacional contemporâneo. O Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo e o multiculturalismo. Pluralismo Jurídico, Redes, Regimes e Instituições de Governança Global. Complementaridade e Contraditoriedade entre as instituições globais, nacionais e locais na governança global

 

 

Disciplina

DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ementa

Desenvolvimento histórico do Direito Internacional Humanitário. Conteúdo do direito internacional humanitário. Sujeitos e destinatários do DIH. Procedimentos de aplicação: Medidas nacionais; Medidas preventivas; Medidas de controle; e Medidas de repressão. Crimes de guerra; e Crime de agressão. Direito Internacional dos Refugiados e sua convergência com o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Internacional Humanitário. Regime Internacional dos Refugiados. Instrumentos Internacionais de Proteção aos Refugiados. Organismos Internacionais e sua atuação. Estatuto do Refugiado (Brasil). Refugiados no Brasil. O Programa de Reassentamento Voluntario das Nações Unidas e o Brasil. Estudo de Casos.

 

 

Disciplina

SOLUÇÕES JURÍDICAS DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

Ementa

Meios pacíficos de solução de controvérsias no direito internacional. Noções gerais e evolução do mecanismo de solução de controvérsias na Organização das Nações Unidas. A Corte Internacional de Justiça: composição, competência e procedimento em casos contenciosos. Efeitos das decisões e procedimentos de revisão. Pareceres consultivos. Modelos de mediação dos conflitos no plano internacional: a arbitragem e seu desenvolvimento histórico. Requisitos de admissibilidade, procedimento, decisões e laudo arbitral. Revisão das decisões (Corte Permanente de Arbitragem). Arbitragem mista: Centro Internacional para a Solução de Disputas sobre Investimentos ("International Centre for the Settlement of Investment Disputes - ICSID).

 

 

Disciplina

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Ementa

Comércio Internacional: Histórico. Fatores de Internacionalização dos Contratos. Contratos Internacionais Comerciais. Mecanismos de Solução de Litígios Comerciais. A Regulamentação da CCI. Uniformização Internacional do Comércio. Arbitragem comercial internacional: Corte de Comércio Internacional (ICC, UNCITRAL).

 

 

Disciplina

COMÉRCIO INTERNACIONAL E MERCADO VERDE

Lotação

ICEAC

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Comercio internacional e competitividade – vantagens competitivas para o país no cenário internacional, programas de rotulagem ecológica e impactos sobre fluxos comerciais, incentivos econômicos. Mercado verde e sua interface com empresas exportadoras. Comércio exterior e segmentos empresariais – indústria e atividade portuária. Comércio exterior e commodities ambientais. Discussões no âmbito da OMC – acordos e negociações entre partes, barreiras não-tarifárias.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA ÁSIA

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Ementa

Relações internacionais Brasil e Japão. Panorama do Leste Asiático: a ASEAN e a Península Coreana. Ascensão da China como potência mundial. O Subcontinente Indiano: Índia e Paquistão.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO ORIENTE MÉDIO

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Ementa

O Oriente Médio e a Ásia Central. O Processo de Paz Israel/Palestina. O Irã e a Ásia Central. A Primavera Árabe.

 

 

Disciplina

NEGOCIAÇÃO INTERNACIONAL

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

7º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

DIPLOMACIA

Ementa

Negociação Internacional. Negociação diplomática. Multiculturalismo, sociedade global e desafios para a negociação internacional. Aspectos gerais dos conflitos internacionais. Fontes das normas relativas às soluções pacíficas de conflitos entre Estados. Formas extrajudiciárias e judiciárias. A negociação diplomática Bons Ofícios e Mediação. Procedimentos. Soluções e sua execução. O papel do Secretário Geral da ONU e da OEA. A Conciliação Internacional. A arbitragem internacional entre Estados

 

 

Disciplina

PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS II

Lotação

FADIR

Caráter

Obrigatória

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

120 horas

Pré-Requisito

PESQUISA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS I

Ementa

Produção e Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso em Relações Internacionais.

 

 

Disciplina

CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DO ESTADO II

Ementa

Conceito, evolução e as formas de atuação das Corporações Transnacionais. Corporações Transnacionais como atores das Relações Internacionais; evolução histórica das formas de investimentos externos diretos; as relações entre Corporações Transnacionais e os Estados anfitriões.Corporações Transnacionais e mundialização.

 

 

Disciplina

PATRIMÔNIOS AMBIENTAIS E CULTURAIS DA HUMANIDADE

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Ementa

Conceito amplo de meio ambiente. Desafios ambientais globais. Proteção jurídica internacional do meio ambiente natural e cultural. Desenvolvimento sustentável. Direitos de gerações futuras. O conceito de Patrimônio comum da humanidade. Seguridade ambiental e responsabilidades comuns e diferenciadas. A Autonomia do Direito Ambiental Internacional. A recepção da matéria ambiental no direito internacional; Mecanismos internacionais de compliance. Principais tratados e regimes internacionais. A problemática da limitação das normas nacionais face às questões ambientais e culturais.

 

 

Disciplina

DIREITO COMUNITÁRIO

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS DA INTEGRAÇÃO

Ementa

Direito Comunitário: a estrutura da União Europeia. O Conselho Europeu. O Parlamento Europeu. O Conselho da União Europeia. A Comissão Europeia. O Tribunal de Contas. O Tribunal de Justiça. Supranacionalidade e o fim do Estado nação? Paradoxos da crise econômica na EU.

 

 

Disciplina

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

FUNDAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Ementa

Planejamento Tributário. Visão global do Sistema Tributário Nacional a partir da promulgação da Constituição Federal. Sistemas Tributários Comparados. Acordos Internacionais para evitar a bitributação internacional. Fundamentos do Planejamento Tributário Nacional. Fundamentos do Planejamento Tributário Internacional. Perspectivas do Fisco Nacional sobre o Planejamento Tributário: limites sancionatórios. Panorama das Ações Judiciais Tributárias relacionadas ao Planejamento Tributário Nacional e Internacional.

 

 

Disciplina

RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA ÁFRICA

Lotação

FADIR

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

CONTEXTO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO

Ementa

A África nos mundos atlântico e índico. O impacto do tráfico atlântico de escravos nas sociedades africanas. O impacto da abolição do tráfico de escravos nas sociedades africanas e a transição para o colonialismo. A partilha da África, as resistências africanas e os sistemas de colonização. A Conferência de Bandung e a ideologia terceiro-mundista. O processo de descolonização africana, a Guerra Fria e o Socialismo. Efeitos do pós colonialismo nos Estados Africanos. A União Africana de Nações.

 

 

Disciplina

MERCADO DE CAPITAIS

Lotação

ICEAC

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Introdução. Instituições reguladoras do mercado. Instituições intermediadoras do mercado. Classificação do mercado. Bolsa de valores mobiliários. Investidores. Características básicas de um investimento em títulos. Mercado de ações à vista. Mercado de opções. Mercado a termo de ações. Mercado futuro de ações. Métodos e análise.

 

 

Disciplina

AVALIAÇÃO FINANCEIRA DE INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS

Lotação

ICEAC

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Identificação de oportunidades de investimentos. Análise de mercado. Técnicas de previsão e projeção de demanda. Teoria da localização e escala de empreendimentos.

 

 

Disciplina

LOGÍSTICA INTERNACIONAL

Lotação

ICEAC

Caráter

Optativa

Lotação no QSL

8º Semestre

Créditos

4

Carga Horária

60 horas

Pré-Requisito

INTRODUÇÃO À ECONOMIA

Ementa

Globalização. A logística. A logística internacional. Nível de serviços. Logística de transporte. Gestão das informações na logística internacional. Medidas de avaliação de desempenho na logística.