O Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR) convida os seus associados e o público em geral para o Seminário sobre os 25 anos do Tribunal Internacional do Direito do Mar, que se realizará ao longo do dia 25 de fevereiro de 2021, em transmissão ao vivo pelo canal oficial do IBDMAR no YouTube.

O Seminário visa coroar o lançamento do livro Tribunal Internacional do Direito do Mar – 25 anos de jurisdição (1996-2021), organizado pelos Professores André de Paiva Toledo e Tiago V. Zanella em memória do Professor Vicente Marotta Rangel, que foi Juiz do Tribunal entre 1996 e 2015. Trata-se de uma obra coletiva, publicada pela Editora D’Plácido, parceira do IBDMAR e principal editora, no Brasil, dedicada ao Direito do Mar.

O Seminário se desenrolará seguindo o plano estrutural do livro, da seguinte forma:

Na primeira parte do Seminário, os organizadores apresentarão uma visão geral da criação, organização, funcionamento e atuação do Tribunal como órgão de solução pacífica de controvérsias jurídico-marinhas, que coincide com a “Parte Geral” do livro.

Na “Parte Especial” do livro, há um capítulo dedicado a cada um dos 29 casos, contenciosos e consultivos, listados oficialmente no Tribunal. Por conta disso, na segunda parte do Seminário, os autores apresentarão sucessivamente os respectivos capítulos, seguindo a ordem numérica dos casos, adotada pelo Tribunal.

Abaixo a programação do Seminário, sujeita a ajustes em razão da agenda dos palestrantes. O horário das palestras refere-se ao horário oficial de Brasília (GMT-3).

Mais informações: Clique aqui