Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais - INDERI

 

Líderes: Profa. Dra. Gabriela M. Kyrillos e Profa. Dra. Fabiane Simioni

Apresentação: O Grupo tem como propósito evidenciar a importância dos debates interseccionais para os estudos e as pesquisas nas Relações Internacionais por meio de uma perspectiva decolonial, com vistas a incorporar nas análises das Relações Internacionais marcadores sociais como gênero, raça, classe, sexualidade, nacionalidade, dentre outros. Atualmente, constitui-se como um grupo multidisciplinar e com participantes de distintas instituições nacionais e internacionais. O grupo tem como propósito contribuir com a produção interdisciplinar de conhecimento e o fortalecimento de vínculos institucionais para o intercâmbio das produções sobre o tema. Espera com isto, contribuir para este campo de estudos através de publicações em revistas especializadas, realização de seminários, encaminhamento de projetos para as agências de fomento bem como o fortalecimento do ensino e da extensão.

 

Linha 1: Decolonialidade e questões internacionais

A presente linha de pesquisa tem como propósito articular estudos que privilegiam as desigualdades geopolíticas entre o norte e o sul global e seus impactos nas relações internacionais. Consideram-se incluídas investigações que partem dos debates pós-coloniais e decoloniais, com especial atenção às investigações que se fundamentam no feminismo decolonial.

 

Linha 2: Direito Internacional e Direitos Humanos

A presente linha de pesquisa articula estudos que priorizam a categoria dos Direitos Humanos em âmbito internacional. São, portanto, investigações que partem de uma perspectiva jurídica para análises internacionais sobre acesso, barreiras e limitações do discurso e da prática dos Direitos Humanos. Inclui pesquisas que compreendem criticamente os Direitos Humanos e seu discurso pretensamente universalizante, bem como, sua importância na construção de um paradigma sociojurídico ocidental.

 

Linha 3: Feminismo interseccional, Relações Internacionais e Direito

A presente linha de pesquisa tem como proposito promover investigações acerca de questões interseccionais em diálogo com as Relações Internacionais e/ou o Direito. Inclui, portanto, pesquisas que interconectam categorias como: gênero, raça, sexualidade, classe, nacionalidade, dentre outras.

 

Linha 4: Relações Internacionais e Feminismos Marxista e Neomarxistas

A presente linha de investigação tem como propósito articular pesquisas que partam do feminismo numa perspectiva materialista e economista, no âmbito de investigação das Relações Internacionais. Prioriza, portanto, estudos feministas marxistas e neomarxistas.

 

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Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar – LABMAR

 

O grupo “Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar - LABMAR” consiste na referência institucional que reúne esforços de pesquisa relativos ao regime jurídico do mar e à governança dos mares e oceanos. O grupo de pesquisa é formado por pesquisadores/as da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, pesquisadores/as convidados/as e orientandos/as de pesquisa em diferentes níveis (iniciação científica e pós-graduação).

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, através da Resolução 014/87, aprovou a definição da Filosofia e Política para a Universidade que assume como vocação institucional o compromisso de ser “a Universidade dos ecossistemas costeiros e oceânicos”. O presente grupo de pesquisa busca realizar este compromisso na perspectiva dos campos científicos do direito e das relações internacionais.

O grupo possui duas linhas de pesquisa:  

 

Linha 1: O regime jurídico do mar

 Esta linha de pesquisa é dedica-se a pesquisas sobre o regime jurídico relativo à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) e seu impacto sobre o sistema internacional. O regime jurídico do mar compreende as normas, regras, princípios, decisões, sentenças e opiniões consultivas relativas ao direito do mar, com atenção às instituições que lhe são atinentes, a saber, o Tribunal Internacional do Direito do Mar, a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos e a Corte Internacional de Justiça. Esta linha contempla as pesquisas sobre a relação do Estado brasileiro com o direito do mar em termos de intereses estratégicos e políticas públicas para os ambientes costeiros.

 

Linha 2: Governança dos oceanos e dos mares regionais

Esta linha dedica-se a pesquisas sobre iniciativas políticas e normativas de governança global e regional, relativas aos mares e oceanos, para além do regime jurídico da CONVEMAR, tais como sobre as áreas marinhas para além das jurisdições nacionais, regimes de pesca, regimes de proteção ambiental marinha, regimes de biodiversidade, economia do mar, geo-engenharia, navegação, segurança internacional no ambiente marítimo, migrações e direitos humanos. Esta linha contempla os regimes de mares regionais tais como o da Antártida, o do Ártico, o do Mar do Norte e o do Mar Mediterrâneo.

 

Em síntese, a pesquisa científica sobre política e direito relativos aos mares e oceanos permite estabelecer um quadro de referência de tendências políticas e jurídicas de interesse estratégico as quais impactam atividades de pesca, prospecção de petróleo, poluição marinha, pirataria, segurança internacional, mineração em águas profundas, etc. O “Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar – LABMAR”, procura exercer a representatividade brasileira - e em particular da Universidade Federal do Rio Grande – FURG – frente a estas iniciativas. Desta forma, o LABMAR permite que estes esforços de pesquisa avancem e constem em publicações representativas, apresentações em Congressos, em clusters de excelência com pesquisadores de diferentes centros de pesquisa, intensificando debates acadêmico, e possibilitando a amplificação do conhecimento técnico-científico e multidisciplinar sobre a matéria.

 

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