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Projetos de Extensão e Cultura - Escrever o texto aqui ...

TÍTULO	INTERSECÇÕES DE GÊNERO E RAÇA NO CENÁRIO INTERNACIONAL
RESUMO	O presente projeto, desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais (INDERI), tem como propósito desenvolver pesquisas que perpassam preocupações que articulam as discussões de gênero e feminismos com os debates sobre raça e etnia em âmbito internacional. O projeto aqui apresentado, em particular, pretende realizar o levantamento do número de mulheres que ocupam cargos na Organização das Nações Unidas (ONU). Tal levantamento será feito a partir de um recorte de gênero, raça e localidade. Desse modo, será possível identificar qual a inserção das mulheres nos órgãos das Nações Unidas e quais suas características raciais/étnicas e de localidade. Partindo da teoria da interseccionalidade e dos estudos decoloniais, os dados coletados serão sistematizados e proporcionarão a construção de uma análise crítica acerca da inserção das mulheres na mais importante Organização Internacional de Direitos Humanos contemporânea, a ONU.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, ata nº 3ª/2019.
STATUS	Em andamento a partir de 11/08/2017, sem prazo de finalização.
COORDENAÇÃO	Gabriela M. Kyrillos.
PARTICIPANTES	Ariele Nunes Avila, Beatriz Silva Alves, Brenda Mena Barreto Leal, Emilly Maria Mello Silva, Stephani Rodrigues Castilhos.

TÍTULO	VIDAS DO SUL: DIREITO, IDENTIDADE E MOVIMENTOS SOCIAIS NA AMÉRICA DO SUL
RESUMO	É imprescindível redescobrir no presente, pelos movimentos de libertação, apesar do passado sofrido e explorado, a verdadeira face mestiça e, nesse rompimento histórico entre civilizados e bárbaros, enfrentar todos os desafios e riscos do futuro, pois "A pretendida universalidade da cultura européia tornar-se um solidário compromisso com sua vontade de poder histórica". (DUSSEL, 1977, p. 144). E, em relação a isso, resta uma esperança concreta, fundamentada na resistência histórica. Apesar de tudo e de todos, a luta e a libertação econômica, cultural e social latino-americano se fortalece, força essa tirada da própria aprendizagem da exclusão, da fome e da injustiça. A Universidade Federal de Rio Grande cumpre sua função social e intelectual, em apoiar pesquisas voltadas para os sujeitos tradicionais da América Latina, analisando suas lutas, direitos e movimentos sociais, assim como os fatores identitários. Como também a formação de novos pesquisadores sociais através da iniciação científica, preocupados com os sujeitos tradicionais do pampa. Quais as estratégias de resistência e luta dos movimentos sociais, populares ou de outros grupos sociais tidos como "minorias" ou "tradicionais" no âmbito da América Latina, analisando os processos de violência e violações de direitos humanos, considerando as questões de identidade e cultura desses sujeitos. As epistemologias do sul, as teorias "decolonialistas" e "subalternas" latino-americanas interpretam esses processos de resistência e luta por direitos considerando fatores de identidade e cultura.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 19/2018.
STATUS	Em andamento ( 01/11/2018 - 01/11/2020).
COORDENAÇÃO	Antonio José Guimarães Britto
PARTICIPANTES	A serem selecionados.

TÍTULO	OBSERVATÓRIO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
RESUMO	Projeto de pesquisa sendo renovado para o ano de 2021, voltado à observação do Sistema Judicial Brasileiro, compreendido este pelo Poder Judiciário, instituições essenciais à Justiça, órgãos classistas e o sistema de ensino superior em Direito no Brasil. O conjunto desses elementos, estudados a partir de dados quantitativos e interpretado à luz da doutrina na área, ajuda a compreender as dificuldades e avanços no Brasil. Este projeto é focado especialmente no período pós-1988, quando um grande avanço na estrutura do Poder Judiciário e diversas novas prerrogativas outorgadas a maioria dos componentes do Sistema fez dele um elemento importante para a construção de decisões fundamentais e maior acesso ao Judiciário por parcelas da população que eram, até então, excluídas.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 07/2021.
STATUS	Em andamento a partir de 08/06/2020, sem prazo de finalização.
COORDENAÇÃO	Wagner Silveira Feloniuk.
PARTICIPANTES	Alunos do Curso de Relações Internacionais e pesquisadores interessados.

TÍTULO	NÚCLEO DE ESTUDOS DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA (NEPEB)
RESUMO	O Núcleo de Estudos da Política Externa Brasileira (NEPEB), vinculado ao Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande – Campus Santa Vitória do Palmar, têm a proposta de fomentar os estudos na área da Política Externa Brasileira. O NEPEB reúne docentes, discentes e pesquisadores com o propósito de debater os estudos no campo da História e da Análise da política externa brasileira articulando diferentes atividades e projetos de ensino, pesquisa e extensão. Dentre as atividades iniciais que sustentam o Núcleo destacam-se: i. “Fórum de Estudos em Política Externa” – espaço de encontros regulares para debates e discussões teórico-metodológicas no campo da História e da Análise da Política Externa Brasileira; ii. “Observatório da Política Externa Brasileira Contemporânea” – atividade dividida em cinco eixos e responsável pela organização, sistematização e seleção de um banco de dados das relações internacionais contemporâneas do Brasil e; iii. “Incubadora de projetos” – espaço dedicado a construção de projetos de ensino, pesquisa e extensão dos discentes participantes do grupo.
APROVAÇÃO	Em processo de aprovação.
STATUS	Em processo de aprovação.
COORDENAÇÃO	Fernando Comiran.
PARTICIPANTES	Alunos do Curso de Relações Internacionais e pesquisadores interessados.

TÍTULO	MARCO REGULATÓRIO PARA AS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO BITCOIN
RESUMO	O monopólio sobre a emissão de moedas e obrigatoriedade de sua utilização são pilares que marcaram a emergência do Estado Moderno. Contudo, o dinamismo das economias globais e o desenvolvimento tecnológico desafiam a real capacidade do Estado de regular a vida social. A partir da última década, meios de pagamento alternativos começaram a surgir, tentando minimizar os efeitos da depreciação monetária e a tributação sobre a atividade econômica. Moedas digitais descentralizadas e criptografadas, tendo o Bitcoin como exemplo mais bem sucedido, estão se consolidando cada vez mais como forte tendência na Economia, o que impõe a urgência de compreender seus efeitos políticos e sociais. Diversos países já estão adotando um marco regulatório específico para as criptomoedas, especialmente para conter seu potencial uso em atividades ilícitas. Dentro desse cenário, este projeto de pesquisa busca compreender o status dessas moedas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Três questões são levantadas: (a) qual a natureza jurídica dessas moedas?; (b) é lícita sua utilização para transações comerciais?; (c) qual o mecanismo de tributação dessas moedas? Elegendo o Bitcoin como estudo de caso, o projeto avaliará a necessidade e viabilidade de construção de um marco regulatório próprio para as criptomoedas no Brasil.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído.
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES	Filipe Pereira dos Santos (EPEC), Mariana Schneider Dias (EPEC).

TÍTULO	MAPEAMENTO DA PRODUÇÃO TEÓRICA FEMINISTA EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL
RESUMO	A produção teórica em Relações Internacionais vem sendo influenciada, desde a década de 1980, por teóricas e teóricos que introduziram em suas reflexões as ideais, conceitos e concepções epistemológicas da teoria política feminista. Essa influência esteve mais presente entre teóricas estadunidenses, a partir da instauração do chamado 3º debate em RI: pós-positivismo (HARDING, 1998; TICKNNER, 1992; 2005; MONTE, 2013). A pergunta realizada pelas teóricas feministas em RI se opõe ao desinteresse da disciplina com relação às mulheres: onde estão as mulheres nas Relações Internacionais? Como os agentes internacionais sustentam e (re)produzem as desigualdades de gênero? Esse projeto de investigação se propõe a mapear a presença ou a ausência das abordagens feministas em manuais, livros de introdução e revistas científicas de RI no Brasil.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído (01/06/2017 – 01/128/2018).
COORDENAÇÃO	Fabiane Simioni e Camila Feix Vidal.
PARTICIPANTES	Zuri Damasceno, Bárbara Vital, Fernanda Bueno, Gabriela Trindade, Julia Ramos, Jullia Eduarda Gouveia, Stephani Castilhos, Pamela Siqueira, Laise Munhoz, Bruna Santiago, Julen Oliveira, Cassia Cardoso

TÍTULO	A ATUAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS NA DESESTABILIZAÇÃO DO GOVERNO JOÃO GOULART: OS CASOS IPES E IBAD
RESUMO	O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a interferência, ou a atuação, norte-americana no que constitui uma possível desestabilização do governo João Goulart (1961-1964). Sabe-se da existência de instituições encabeçadas e financiadas pelo governo dos Estados Unidos durante a Guerra Fria no Brasil tal como IPES (Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais) e IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática) e a relação dessas com a opinião pública e certos membros do congresso nacional (FICO, 2008). No entanto, pouco se sabe acerca do real funcionamento burocrático e táticas de ação desses institutos. Desse modo, através de análise documental e de bibliografia especializada, busca-se entender de modo mais assertivo como atuavam, eram financiadas e quais os objetivos dessas duas instituições. A hipótese que permeia esse trabalho é a de que, assim como ocorreu em tantos outros momentos e países da América Latina, o padrão de atuação norte-americano segue o mesmo: um cuja a justificativa baseia-se na existência de ameaça comunista bem com a táticas de desestabilização de governos não simpáticos aos interesses norte-americanos através de atuações e intervenções subliminares e indiretas.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído (março 2017 a março 2018).
COORDENAÇÃO	Camila Feix Vidal
PARTICIPANTES	Vinícios Schultz, Rachel Oakes e Gabriel Vendramelli.

TÍTULO	A ATUAÇÃO DE CORPORAÇÕES E DE EMPRESAS NORTE-AMERICANAS EM PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL DURANTE O PERÍODO MILITAR (1954-1990)
RESUMO	O presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar a atuação, ou o papel, de corporações e empresas norte-americanas em países da America do sul durante o período de regimes militares durante a Guerra Fria. Mais especificamente, busca-se verificar de que modo o regime autocrático instaurado nesses países estabeleceu (ou destruiu) oportunidades econômicas e espaços políticos para essas entidades; ou seja, estabelecer qual o elo de ligação entre esses regimes militares sul americanos e empresas norte-americanas. Estabelece-se aqui como hipótese geral, assim, a idéia de que empresas transnacionais norte-americanas se fortaleceram e aumentaram seus lucros com a instauração de regimes autoritários na América do Sul a partir de uma flexibilização de políticas trabalhistas e mesmo de práticas de direitos humanos. Por fim, essa pesquisa busca trazer a tona dados empíricos – sejam eles qualitativos ou quantitativos. Desse modo, se fará uso de bibliografia especializada, documentos oficiais dos governos federais, estaduais e municiais, documentos advindos das corporações analisadas e de índices de investimento externo direto nos países analisados.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído (março 2017 a março 2018).
COORDENAÇÃO	Camila Feix Vidal
PARTICIPANTES	Rafael Lopes

TÍTULO	POLARIZAÇÃO PARTIDÁRIA E ASCENSÃO CONSERVADORA NOS ESTADOS UNIDOS (1936-2016)
RESUMO	O trabalho aqui exposto dedica-se ao estudo e à maior compreensão da política norte-americana. Mais especificamente, dedica-se ao estudo da suposta polarização partidária (entre os partidos Democrata e Republicano) e ascensão conservadora Republicana no período recente. É importante mencionar que esse projeto é uma extensão do trabalho iniciado pela pesquisadora na sua tese de doutorado (defendida em abril de 2016). Por meio de uma maior apreensão do que se entende por ideologias políticas como Conservadorismo e Liberalismo no contexto dos Estados Unidos, bem como de uma metodologia que privilegia o uso de plataformas nacionais como indicativo de retrato ideológico partidário; esse estudo busca evidenciar empiricamente aproximações e/ou distanciamentos entre os partidos políticos e, consequentemente, a ascensão ou o declínio de ideologias tal como o Conservadorismo no que tange ao Partido Republicano bem como a verificação de uma possível relação entre mudanças ideológicas e posicionamentos políticos ocupados – partido governista ou de oposição. Assim, através de indicadores de gradação, rede e frequência de palavras a partir das plataformas nacionais de ambos os partidos políticos (Democrata e Republicano) no período entre 1936 a 2016; se busca evidenciar de modo mais empírico esses fenômenos.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 05/2016.
STATUS	Concluído (agosto 2016 a julho 2017).
COORDENAÇÃO	Camila Feix Vidal
PARTICIPANTES	Luan Brum (CNPq – PIBIC CNPq 2016-2017).

TÍTULO	A regulação do procedimento legislativo de iniciativa popular: um estudo comparativo entre Brasil, Espanha, Suíça e Estados Unidos.
RESUMO	Este projeto tem por objetivo investigar o instituto jurídico da iniciativa popular de lei através de um estudo comparativo entre Brasil, Espanha, Suíça e Estados Unidos. O procedimento legislativo de iniciativa popular exsurge como um instrumento de fortalecimento da democracia direta em um cenário onde a legitimidade do procedimento político é cada vez mais contestada pelo déficit de representatividade. Ao optar pelo estudo comparado, esta pesquisa pretende investigar as formas de participação na experiência estrangeira, tentando identificar níveis mais radicais ou moderados da iniciativa popular em relação à realidade institucional brasileira. A escolha dos países mencionados encontra fundamento em virtude das contínuas referências aos mesmos nos textos acadêmicos.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 03/2016.
STATUS	Concluído (01/06/2016 – 31/05/2017).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES	Bruna Bottero Corrêa (Mestrado em Direito e Justiça Social/Bolsa CAPES), Julia Bandeira Schmidt (BOLSA PIBIC/CNPq), Filipe Pereira dos Santos (BOLSA EPEC/FURG), Victor Hugo Tosta (PQA – Voluntário), Laura Vanilza Teixeira da Costa Chaves (PQA – Voluntário).

TÍTULO	Políticas públicas de transferência de renda na América Latina
RESUMO	O objetivo do projeto é analisar e comparar as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina através do estudo das clivagens sociais e ideológicas, das redes, ideias e conhecimentos envolvidos no processo de formação da agenda e da efetividade dessas políticas públicas no alívio à pobreza e no impulso a consolidação da cidadania.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata 07/2016
STATUS	Concluído (01/08/2016 – 31/12/2016)
COORDENAÇÃO	Hemerson Luiz Pase
PARTICIPANTES

TÍTULO	IDENTIDADE NACIONAL, NACIONALISMO E POPULISMO: A ASCENSÃO DA “EXTREMA DIREITA” NA EUROPA (1990-2015)
RESUMO	Força partidária em ascendência na política francesa, a FN é considerada uma espécie de “modelo” no que se convencionou chamar de partidos de “extrema direita” na Europa atual. Muito se é debatido acerca dos projetos na área de imigração desses partidos, no entanto, pouco sabe acerca da política econômica e externa, ou projetos de participação popular dos mesmos. O projeto aqui proposto busca, portanto evidenciar a ideologia e os posicionamentos políticos da FN de maneira mais assertiva. Assim, através de entrevista semiestruturada com um dirigente partidário e análise de programas nacionais, o estudo busca retratar o projeto frontista acerca de quatro categorias específicas (economia, política externa, questões sociais e democracia representativa). O objetivo desse estudo é, portanto, duplo: analisar a ideologia da FN a partir de um estudo sobre seus programas e entrevista conduzida e, com isso, elucidar certos aspectos ideológicos, um tanto obscuros na literatura concernente aos chamados partidos de “extrema direita” na Europa.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 05/2016 .
STATUS	Concluído (01/07/2016 – 31/12/2016).
COORDENAÇÃO	Camila Feix Vidal
PARTICIPANTES	Gabriel Vendramelli (PQA – Voluntário).

TÍTULO	A PARADIPLOMACIA COMO INSTRUMENTO PARA A INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA NA AMÉRICA DO SUL: A ATUAÇÃO DA REDE MERCOCIDADES JUNTO AO MERCOSUL NA TEMÁTICA FRONTEIRIÇA
RESUMO	Em face à crescente urbanização mundial, demandas compartilhadas globalmente são primeiramente apresentadas nas cidades e nestas se espera o encontro de soluções. Frente a isso, e pela atual discussão para rever marcos internacionais sobre o desenvolvimento urbano e sustentabilidade, em preparação à Terceira Conferência das Nações Unidas (ONU) sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a ocorrer, em Quito, Equador, em outubro de 2016, os governos locais têm papel essencial na definição e concretização das metas a serem alcançadas nos próximos anos. Com isso, as cidades tiveram de ampliar seus horizontes de ação, pela busca de investimentos e de qualificação de sua gestão, tornando-se novos atores das relações internacionais. Isto, então, tem provocado o repensar da diplomacia tradicional, a partir do conceito de paradiplomacia, cunhado para explicar a atuação internacional dos entes subnacionais. Nesse viés, a inserção internacional das cidades, assume papel de relevância para a integração regional. Este projeto de pesquisa visa a examinar duas questões. A primeira destina-se a perquirir sobre a atuação da Rede Mercocidades, identificando sua relação com o MERCOSUL, tendo em vista que foi criada para favorecer a participação das cidades junto a este bloco regional. A partir disso, a segunda questão refere-se a averiguar o papel da Rede em termos de desenvolvimento da temática da integração fronteiriça junto ao MERCOSUL, em razão de visar ao aprofundamento do protagonismo das cidades na integração regional sul-americana e as consequências disto para os espaços urbanos dos municípios fronteiriços.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 05/2016.
STATUS	Concluído (01/06/2016 – 31/12/2016).
COORDENAÇÃO	Joséli Fiorin Gomes
PARTICIPANTES	Luciano Alexandrino dos Santos (PQA – Voluntário).

TÍTULO	A teoria do direito de Michael Oakeshott: elementos para sua configuração
RESUMO	Michael Oakeshott (1901-1990) foi um intelectual britânico que, durante as décadas de 1950 e 1960, exerceu a cátedra de Ciência Política na prestigiosa London School of Economics and Political Science (LSE). Autor de trabalhos que versam sobre os mais diversos aspectos do conhecimento, é geralmente enquadrado como um dos mais proeminentes pensadores conservadores do século XX. Embora a maior parte de sua bibliografia concentre-se na teoria política e na teoria da história, Oakeshott produziu uma série de estudos sobre o fenômeno jurídico que permanecem ainda pouco explorados por seus principais comentadores. O objetivo deste projeto de pesquisa é investigar os principais elementos de teoria do direito em sua obra, avaliando a originalidade de seu pensamento dentro do contexto intelectual da filosofia do direito de sua época.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 02/2015.
STATUS	Concluído (15/04/2015 – 31/07/2016).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES	Gabriel Nunes Oliveira (BOLSA EPEC/FURG).

TÍTULO	O Controle da Corrupção em Empresas Transnacionais Brasileiras: Estudos Comparativos entre a Regulação Internacional e os Códigos de Ética
RESUMO	O recente escândalo envolvendo a Petrobras e outras empresas brasileiras conduz à discussão sobre o papel que o setor empresarial desempenha na proliferação da corrupção. Nas últimas décadas, surgiram várias iniciativas nacionais e internacionais que estabeleceram deveres sociais ao meio empresário, na qual se inclui a proibição da prática do suborno nas relações com os governos. Como reação a este movimento, várias empresas transnacionais (ETNs) passaram a adotar códigos de ética proibindo o suborno em suas atividades. O objetivo principal da presente pesquisa é investigar a situação das ETNs brasileiras. Propõe-se o seguinte problema de pesquisa: “de que forma as empresas transnacionais brasileiras têm cumprido as normas internacionais anticorrupção em seus códigos de ética empresarial, em comparação com outras organizações empresárias de países emergentes (BRICS)”. A pesquisa será de modalidade exploratória. O método científico é o dedutivo. A análise compreenderá a comparação entre as normas internacionais anticorrupção e os códigos de ética das ETNs brasileiras e de outras empresas oriundas dos BRICS.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 03/2015.
STATUS	Concluído (01/05/2015 – 31/05/2016).
COORDENAÇÃO	Luciano Vaz Ferreira
PARTICIPANTES	Bruna Abreu Silveira (Bolsista FURG EPEC/EPEM)

TÍTULO	IDENTIDADE E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	O presente projeto de pesquisa possui o propósito de sistematizar dados científicos relativos ao tema “identidade e relações internacionais”. Interessa a este projeto tanto abordagens teóricas gerais e abrangentes como também pesquisas específicas e focais sobre identidade na perspectiva de Estados, comunidade subnacionais ou transnacionais, minorias, pesquisas comparativas, identidades regionais, globais, etc. O objetivo geral deste projeto é abrigar e gerar pesquisas, com ou sem fomento, que busquem descrever, compreender, explicar, comparar ou analisar elementos e relações identitárias. O projeto também possui o escopo de treinar pesquisadores em metodologias específicas de análise das relações internacionais, a partir de métodos qualitativos e quantitativos, sob a forma de análise de conjuntura, de política externa e política internacional.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 11/2017.
STATUS	Em andamento a partir de 11/08/2017, sem prazo de finalização.
COORDENAÇÃO	Felipe Kern Moreira.
PARTICIPANTES	Felipe Kern Moreira.

TÍTULO	DEMOCRATIZAÇÃO OU MASSIFICAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR? UM ESTUDO SOBRE A "LEI DE UNIVERSIDADES ESTATAIS" DO CHILE (2018)
RESUMO	Em janeiro de 2018, no Chile, foi aprovada a Lei das Universidades Estatais, a qual estabelece a gratuidade universal do ensino superior no país. No período anterior à aprovação da lei, os estudantes contavam com financiamentos estudantis e sistemas de auxílios e bolsas para poderem arcar com os estudos, o que gerava empecilhos para os jovens de baixa renda, os quais tinham que, em muitos casos, trabalhar para pagar seus estudos – causando altos níveis de desistência do ensino superior. Desse modo, a partir da universalização da gratuidade do ensino superior, o governo chileno procura democratizar e garantir à população uma educação de qualidade e que garanta o desenvolvimento do país. Entretanto, a aprovação dessa lei está gerando muita controvérsia a respeito do sentido da democratização que está sendo proposto. Isto porque a gratuidade não envolve apenas as instituições públicas, mas também privadas, mediante vastos aportes de recursos públicos. Um dos mais temidos da referenda lei é que o ensino acabe se tornando uma atividade de exploração econômica em detrimento de um projeto de efetiva emancipação. Utilizando-se de bibliografia especializada, relatórios governamentais, dentre outros, este projeto busca uma reflexão crítica da Lei das Universidades Estatais a partir de dois eixos narrativos: a democratização e a massificação do ensino.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 07/2018.
STATUS	Em andamento (01/06/2018 – 31/05/2019).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES	Mariana Schneider Dias

TÍTULO	DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA E DATASET PARA AVALIAÇÃO DE PERIÓDICOS NA ÁREA DO DIREITO
RESUMO	Este projeto de iniciação tecnológica tem por finalidade desenvolver uma metodologia para avaliar os periódicos da área do Direito, tomando como base como os critérios gerais adotados no Documento de Área. Para tanto, serão instituídos critérios de mensuração objetivos para atribuir pontuação para cada artigo publicado (quantificando a exogenia, DOI, idioma, etc), bem como as demais variáveis adotadas pela área (exogenia do corpo de pareceristas e conselho editorial, indexação em bases de dados, fator de impacto h-index, dentre outros). Os dados serão levantados diretamente no sítio eletrônico de cada revista, sendo posteriormente serão tabulados em grande conjunto (Dataset) a ser tornado público em um website específico a ser desenvolvido no âmbito deste projeto. Os cálculos serão mensurados com a utilização do software IBM SPSS Statistics 22. Desta forma, será possível estabelecer um ranking com critérios transparentes para medir o impacto das publicações e atestar a verossimilhança do Qualis do Direito.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 14/2018.
STATUS	Em andamento (01/08/2018 – 31/07/2019).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES	Luan Brum.

TÍTULO	O PODER DAS IDEIAS: A FORMAÇÃO DA REDE DE INSTITUTOS LIBERAIS NA AMÉRICA LATINA
RESUMO	Partindo-se de um enfoque teórico neogramsciano que enfatiza a importância da ideologia na manutenção e na reprodução de uma certa classe social, esse projeto tem como ponto de partida o entendimento de que a elite dirigente legitima seu papel ao persuadir a sociedade a pensar de uma determinada forma – uma que reproduz a desigualdade econômica e social do status quo (Gramsci, 1971). Nesse sentido, esse projeto busca analisar os institutos neoliberais na América Latina que fazem parte de uma ampla rede estadunidense coordenada pela Atlas Network, atentando para redes de relações entre os institutos e trajetórias e perfis sócio-econômicos dos membros. De maneira mais geral (ou implícita), consiste em apresentar a dominação estadunidense no âmbito das ideias – em específico na promoção do modelo capitalista neoliberal - dentro de um grupo específico de institutos que, por sua vez, propagam doutrinas, valores e interesses desse país. O Atlas Network, ou legalmente denominado como Atlas Economic Research Foudation, é um think tank originado em 1981 por Antony Fisher[1], tendo como objetivo principal a disseminação das concepções econômicas ultraliberais, por intermédio de organizações parceiras em todos os continentes. Em específico, a defesa da iniciativa privada, do livre mercado, do empreendedorismo, da responsabilidade individual, da propriedade privada, das liberdades individuais, da meritocracia e do governo mínimo (website da Atlas). sse é um projeto de amplo escopo já que conta com a obtenção de dados de 87 institutos diferentes na América Latina. Por esse motivo, a primeira parte do projeto, apresentada aqui enquanto elaboração de um projeto de pesquisa a ser concluído e apresentado como parte das atividades acadêmicas do professor contratado, lida com os 12 institutos do Brasil no período de 1981 (fundação da Atlas) a 2016 (marco temporal mais próximo que se pode chegar). Posteriormente, o projeto visa abranger os outros países da América Latina na elaboração de uma rede de institutos neoliberais parceiros da Atlas. Especificamente, se busca verificar como se dão as redes de relações entre os institutos (financiamentos, contribuições e trânsito entre participantes e agentes dos institutos) num primeiro momento e a composição dos institutos (trajetórias e perfis sócio-econômicos dos membros e lideranças) num segundo momento. Espera-se, assim observar empiricamente pontos de contato entre os agentes nos EUA situados na Atlas e os no Brasil situados dos 12 institutos analisados; assim como possíveis relações entre a atuação dos agentes nos institutos e seus interesses econômicos e políticos (por exemplo, exercer a presidência em uma determinada empresa ou defender certas ideias de políticas públicas). Desse modo, espera-se constatar a constituição de um network de relações entre institutos e indivíduos onde esses exercem a produção e a circulação de textos e de ideias no âmbito do pensamento neoliberal que, por sua vez, dada sua circulação, influenciam efetivamente o surgimento e a fortificação do ideário estadunidense neoliberal no Brasil.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 07/2018.
STATUS	Em andamento (março 2018 a dezembro 2018).
COORDENAÇÃO	Camila Feix Vidal
PARTICIPANTES	Jahde Lopez e Luan Brum (PQA)

TÍTULO	A FORMAÇÃO JURÍDICA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL: UM LEVANTAMENTO EMPÍRICO
RESUMO	A partir dos anos 2000, observa-se um crescimento expressivo da oferta de cursos de graduação em Relações Internacionais (RI) no Brasil, que hoje somam mais de cento e cinquenta em todo o país. A popularização da carreira internacionalista não foi acompanhada, por outro lado, de uma definição clara a respeito do seu perfil acadêmico. O caráter profundamente interdisciplinar das RI, a inexistência de uma diretriz curricular de âmbito nacional e a autonomia universitária são fatores que transformaram o ensino de RI em verdadeiro campo de disputa entre diversas áreas do conhecimento. Neste cenário, o presente projeto procura avaliar a representatividade da formação jurídica na estrutura curricular e na composição do corpo docente dos cursos no país. Será realizado um levantamento empírico em todos os cursos de graduação atualmente em funcionamento. A partir das informações obtidas, será organizado um banco de dados contendo, dentre outros, informações sobre a grade curricular e a formação acadêmica dos professores. Desta maneira, será possível vislumbrar a porcentagem de disciplinas por cada área em cada curso, além de traçar o perfil docente a partir da análise do currículo lattes. O banco de dados servirá como um verdadeiro mapeamento do campo de RI no Brasil. Além de atestar o nível de representatividade da formação jurídica, o banco de dados poderá suscitar uma série de outros questionamentos e observações através de testes de correlação estatística entre as variáveis empregadas.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 09/2017.
STATUS	Em andamento (01/08/2017 – 31/07/2018).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto e Luciano Vaz Ferreira.
PARTICIPANTES	Caroline Alves Matos.

TÍTULO	RELAÇÕES INTERNACIONAIS E BIOTECNOLOGIA: O COMÉRCIO INTERNACIONAL DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
RESUMO	O presente projeto de pesquisa tem como objetivo principal analisar o comércio internacional da reprodução humana assistida, de modo a investigar as interações entre as relações internacional e os avanços da biotecnologia. Apresenta-se o seguinte problema de pesquisa: de que forma é regulado o comércio internacional da reprodução humana assistida no mundo? Aponta-se como hipótese a existência de diferentes regulações nos sistemas jurídicos nacionais, de características proibitivas e permissivas, o que fomenta a existência de um comércio internacional de venda de técnicas médicas, gametas e serviços de maternidade por substituição. A pesquisa é de natureza exploratória, com base na revisão bibliográfica e análise documental.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 06/2017.
STATUS	Em andamento (21/05/2017 – 21/05/2018).
COORDENAÇÃO	Luciano Vaz Ferreira
PARTICIPANTES

TÍTULO	POLÍTICA ENERGÉTICA INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: INTERAÇÕES ENTRE RÚSSIA E BRASIL
RESUMO	Brasil e Rússia são países de dimensões continentais, dotados de extensas reservas e demandas por recursos energéticos e que buscam firmar suas posições de liderança no cenário internacional. Contudo, o seu histórico de cooperação bilateral demonstra que as aproximações entre os dois países ainda são incipientes. Sendo assim, devido aos elementos em comum observados entre as duas nações e objetivando desafiar a hegemonia política mantida por norte-americanos e europeus, propõe-se investigar sobre as possibilidades de realização de parcerias estratégicas entre Brasil e Rússia no setor energético inserido em um contexto de sustentabilidade. Escolheu-se o seguinte problema de pesquisa: “quais são as possibilidades de cooperação entre Brasil e Rússia em políticas energéticas capazes de fomentar o desenvolvimento sustentável?” Trata-se de pesquisa de modalidade exploratória, baseada na análise comparativa, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais, sobre as políticas energéticas e desenvolvimento sustentável da Rússia e do Brasil.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 03/2016.
STATUS	Em andamento (01/06/2016 – 31/05/2017).
COORDENAÇÃO	Luciano Vaz Ferreira
PARTICIPANTES	Bruna Abreu Silveira (Bolsista FURG EPEC/EPEM) e Fernanda Gonzalez Moraes (Bolsista FAPERGS).

TÍTULO	O ALCANCE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DO MAR E DA AUTORIDADE INTERNACIONAL PARA OS FUNDOS MARINHOS.
RESUMO	O presente projeto de pesquisa pretende fazer um mapeamento dos dois principais mecanismos jurisdicionais do regime internacional para o uso dos oceanos: o Tribunal Internacional do Mar (International Tribunal for the Law of the Sea) e a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos (International Seabed Authority). Órgãos criados pela Convenção de Montego Bay. O Tribunal possui sede em Hamburgo na Alemanha e a Autoridade, em Kingston, na Jamaica. As fontes e dados da pesquisa são predominantemente primários, constituídos por jurisprudência, Opiniões Consultivas, normas e documentos destes organismos internacionais. A metodologia a ser adotada na pesquisa é a da análise jurisprudencial e documental.
APROVAÇÃO	Ata do Conselho da FaDir nr. 03/2016, Anexo I de 18/03/2016.
STATUS	Em andamento. As atuais bolsas EPEC e CNPq vigoram de maio/2016 a maio/2017. O projeto de pesquisa, aprovado no Colegiado da FADIR, não possui previsão de término.
COORDENAÇÃO	Felipe Kern Moreira
PARTICIPANTES	Gustavo Henrique Barbosa da Silva (Bolsista EPEC) e Felipe de Macedo Teixeira (Bolsista CNPq)

Interseccionalidades e Decolonialidade nas Relações Internacionais - INDERI

Líderes: Profa. Dra. Gabriela M. Kyrillos e Profa. Dra. Fabiane Simioni

Apresentação: O Grupo tem como propósito evidenciar a importância dos debates interseccionais para os estudos e as pesquisas nas Relações Internacionais por meio de uma perspectiva decolonial, com vistas a incorporar nas análises das Relações Internacionais marcadores sociais como gênero, raça, classe, sexualidade, nacionalidade, dentre outros. Atualmente, constitui-se como um grupo multidisciplinar e com participantes de distintas instituições nacionais e internacionais. O grupo tem como propósito contribuir com a produção interdisciplinar de conhecimento e o fortalecimento de vínculos institucionais para o intercâmbio das produções sobre o tema. Espera com isto, contribuir para este campo de estudos através de publicações em revistas especializadas, realização de seminários, encaminhamento de projetos para as agências de fomento bem como o fortalecimento do ensino e da extensão.

Linha 1: Feminismo, decolonialidade e América Latina

A presente linha de pesquisa tem como propósito abarcar pesquisas que partem de abordagens feministas e consideram as desigualdades geopolíticas entre o norte e o sul global enquanto elementos de continuidade da colonialidade, em especial na América Latina. Estão incluídas investigações que se fundamentam em epistemologias pós-coloniais e decoloniais, para a compreensão de temas relevantes nos campos das Relações Internacionais, da Ciência Política e dos Direitos Humanos.

Linha 2: Direito Internacional e Direitos Humanos

A presente linha de pesquisa articula estudos que priorizam a categoria dos Direitos Humanos em âmbito internacional. São, portanto, investigações que partem de uma perspectiva jurídica para análises internacionais sobre acesso, barreiras e limitações do discurso e da prática dos Direitos Humanos. Inclui pesquisas que compreendem criticamente os Direitos Humanos e seu discurso pretensamente universalizante, bem como, sua importância na construção de um paradigma sociojurídico ocidental.

Linha 3: Feminismo interseccional, Relações Internacionais e Direito

A presente linha de pesquisa tem como proposito promover investigações acerca de questões interseccionais em diálogo com as Relações Internacionais e/ou o Direito. Inclui, portanto, pesquisas que interconectam categorias como: gênero, raça, sexualidade, classe, nacionalidade, dentre outras.

Linha 4: Relações Internacionais e Feminismos Marxista e Neomarxistas

A presente linha de investigação tem como propósito articular pesquisas que partam do feminismo numa perspectiva materialista e economista, no âmbito de investigação das Relações Internacionais. Prioriza, portanto, estudos feministas marxistas e neomarxistas.

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Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar – LABMAR

Líder: Felipe Kern Moreira

O grupo “Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar - LABMAR” consiste na referência institucional que reúne esforços de pesquisa relativos ao regime jurídico do mar e à governança dos mares e oceanos. O grupo de pesquisa é formado por pesquisadores/as da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, pesquisadores/as convidados/as e orientandos/as de pesquisa em diferentes níveis (iniciação científica e pós-graduação).

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, através da Resolução 014/87, aprovou a definição da Filosofia e Política para a Universidade que assume como vocação institucional o compromisso de ser “a Universidade dos ecossistemas costeiros e oceânicos”. O presente grupo de pesquisa busca realizar este compromisso na perspectiva dos campos científicos do direito e das relações internacionais.

O grupo possui duas linhas de pesquisa:

Linha 1: O regime jurídico do mar

Esta linha de pesquisa é dedica-se a pesquisas sobre o regime jurídico relativo à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (1982) e seu impacto sobre o sistema internacional. O regime jurídico do mar compreende as normas, regras, princípios, decisões, sentenças e opiniões consultivas relativas ao direito do mar, com atenção às instituições que lhe são atinentes, a saber, o Tribunal Internacional do Direito do Mar, a Autoridade Internacional para os Fundos Marinhos e a Corte Internacional de Justiça. Esta linha contempla as pesquisas sobre a relação do Estado brasileiro com o direito do mar em termos de intereses estratégicos e políticas públicas para os ambientes costeiros.

Linha 2: Governança dos oceanos e dos mares regionais

Esta linha dedica-se a pesquisas sobre iniciativas políticas e normativas de governança global e regional, relativas aos mares e oceanos, para além do regime jurídico da CONVEMAR, tais como sobre as áreas marinhas para além das jurisdições nacionais, regimes de pesca, regimes de proteção ambiental marinha, regimes de biodiversidade, economia do mar, geo-engenharia, navegação, segurança internacional no ambiente marítimo, migrações e direitos humanos. Esta linha contempla os regimes de mares regionais tais como o da Antártida, o do Ártico, o do Mar do Norte e o do Mar Mediterrâneo.

Em síntese, a pesquisa científica sobre política e direito relativos aos mares e oceanos permite estabelecer um quadro de referência de tendências políticas e jurídicas de interesse estratégico as quais impactam atividades de pesca, prospecção de petróleo, poluição marinha, pirataria, segurança internacional, mineração em águas profundas, etc. O “Laboratório de Pesquisas em Política e Direito do Mar – LABMAR”, procura exercer a representatividade brasileira - e em particular da Universidade Federal do Rio Grande – FURG – frente a estas iniciativas. Desta forma, o LABMAR permite que estes esforços de pesquisa avancem e constem em publicações representativas, apresentações em Congressos, em clusters de excelência com pesquisadores de diferentes centros de pesquisa, intensificando debates acadêmico, e possibilitando a amplificação do conhecimento técnico-científico e multidisciplinar sobre a matéria.

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Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro

Líder: Wagner Feloniuk

O projeto de Observatório visa colher dados do Sistema Judiciário Brasileiro, dados comparados e refletir a respeito com doutrina na área do Direito Constitucional, História do Direito e de Acesso à Justiça. O objetivo é criar informações, inclusive estatísticas e séries histórias, sobre os principais entes que formam o Sistema Judiciário no Brasil - processos, magistrados, advogados, defensores públicos, promotores, cursos de Direito e formação de quadros. Busca-se dados sobre sua efetividade e a percepção que a sociedade tem dele. Parte-se do pressuposto de que a Constituição do Brasil deve ser cumprida e ela prevê amplo Acesso à Justiça, um processo com duração razoável, o direito ao efetivo cumprimento das decisões judiciais - e a organização do Sistema Judiciário e suas instituições é imprescindível nessa busca social e institucional. A pesquisa tem publicações desde 2017 e tem servido para discutir questões conhecidas, notar tendências novas e fazer comparações com outros países.

Linha 1: Instituições jus-políticas e perspectivas comparadas

Instituições jurídicas e políticas exercem um efeito impactante sobre as pessoas, a cultura e o desenvolvimento de uma sociedade. O seu estudo envolve dois elementos que ampliam o campo: por sua importância, são objetos de muitas áreas das ciências; e, por envolver ideias e conceitos que superam barreiras nacionais, sua compreensão depende da observação de outros países. Esta linha abrange o pensamento doutrinário que possibilita a compreensão e interpretação dos dados do observatório.

Linha 2: História do Direito Constitucional

Objetiva estudar o constitucionalismo brasileiro e seus impactos sobre as normas e a sociedade brasileira. As constituições são pactos políticos com grande impacto sobre sociedades e, no uso dado em países latinos (americanos e europeus), costumam ser recriadas em momentos de ruptura ou grandes alterações políticas. Compreender essa história e seus momentos é uma forma de abordar o desenvolvimento social, político e conceitual do país, assim como a busca por efetivar o Estado de Direito.

Linha 3: Acesso à Justiça

Estudar e propor melhorias para alcançar um patamar mais avançado de acessibilidade ao Poder Judiciário e demais instituições judiciárias pela população. O Brasil, conforme Maria Tereza Sadek, tem um deficiência acentuada e prolongada na sua capacidade de efetivamente aplicar leis que cria, oferecendo Justiça efetiva a todos. O acesso à Justiça, uma que seja eficiente, célere e que consiga criar um Estado Democrático de Direito, como previsto na Constituição é o objetivo dessa linha.

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Núcleo de Estudos em Políticas Públicas e Opinião - NEPPU

Líder: Hemerson Luiz Pase

Este programa oportuniza a criação de um espaço de debate, estudo, planejamento e ação na realidade contemporânea com o foco na questão das políticas públicas, ou seja, na ação do Estado em países de regime democrático. O NEPPU se justifica teórica e cientificamente em razão de que a análise de políticas públicas é uma das áreas acadêmicas que apresentou formidável expansão nas últimas décadas, adquirindo progressivamente sua autonomia como disciplina no interior da Ciência Política e, inclusive, inaugurando cursos de graduação e pós-graduação em níveis de mestrado e doutorado, dispondo de razoável acervo de conhecimentos sobre o funcionamento do Estado. A expressão políticas públicas entrou no vocabulário contemporâneo e principalmente na vida cotidiana dos países democráticos. Sua presença é constante na imprensa, nas agendas públicas, nos pronunciamentos políticos, nos debates eleitorais, nos Legislativos, na relação entre os três poderes e dos entes federados e nas pautas de reivindicações dos movimentos sociais. Neste sentido a universidade precisa abrir um espaço para debate e formulação de políticas públicas. A justificativa empírica parte do diagnóstico de que um dos elementos que determinam a efetividade das políticas públicas é a qualidade e expertise da burocracia de Estado, ou seja, dos servidores públicos. Não é incomum ouvirmos relatos de que as prefeituras municipais não conseguem acessar ou implementar adequadamente determinada política ou recurso público em razão da incapacidade técnica do seus servidores. Esta situação desafia a universidade a contribuir com a capacitação dos gestores públicos. De outro lado, é bastante evidente quão importantes são as violações de direitos humanos que vários segmentos sociais sofrem, particularmente os mais desprotegidos como mulheres, negros, crianças, homossexuais, cujas causas estão relacionadas a falta de ativismo do Estado. Esta situação está fortemente relacionada a cultura política Latinoamericana baseada no clientelismo, paternalismo e patrimonialismo. Em razão disso a universidade é desafiada a capacitar cidadão em relação a seus direitos e sempre que possível contribuir com a construção de soluções para tais dificuldades.

Linha 1: Relações internacionais, integração e fronteira

Estudar as relações internacionais com base no processo de integração regional do MERCOSUL; Discutir a fronteira a partir de uma perspectiva de integração regional e internacional.

Linha 2: Desenvolvimento regional, territorialidade e meio ambiente

Analisar a relação entre o desenvolvimento regional e as políticas públicas que impulsionam a mudança do território e do meio ambiente.

Linha 3: Democracia e políticas públicas

Analisar a relação entre a democracia, enquanto regime político de formação de preferências, e as políticas públicas, enquanto ação do Estado sujeito a algum tipo de controle social.

Linha 4: Cultura política, relações de poder e instituições

Estudar as relações internacionais com base no processo de integração regional do MERCOSUL; Discutir a fronteira a partir de uma perspectiva de integração regional e internacional.

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TÍTULO	IV SEMANA ACADÊMICA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	A IV Semana Acadêmica de Relações Internacionais é um evento essencialmente de caráter acadêmico, cujo objetivo é divulgar as ações de ensino, pesquisa, extensão e cultura do Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Foi realizada na cidade de Santa Vitória do Palmar entre os dias 15 e 19 de outubro de 2018.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 22/2018.
STATUS	Concluído (15/10/2018 – 19/10/2018).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES

TÍTULO	III CICLO DE PALESTRAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	Este projeto de extensão tem por objetivo promover palestras e encontros de curta duração sobre temas que envolvam as relações internacionais. O objetivo principal deste projeto é discutir e aprofundar temas debatidos em sala de aula, valendo-se da colaboração tanto de professores da própria instituição quanto de colaboradores externos. As palestras serão abertas aos demais cursos da unidade avançada da FURG (Comércio Exterior, Turismo, Hotelaria e Eventos), bem como a toda a comunidade de Santa Vitória do Palmar.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 22/2018.
STATUS	Concluído (01/03/2018 – 06/12/2018).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Camila Feix Vidal, Fabiane Simioni, Luciano Vaz Ferreira, Felipe Kern Moreira, Hemerson Luiz Pase
PARTICIPANTES

TÍTULO	SEMINÁRIO ANUAL DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – 1ª EDIÇÃO
RESUMO	O Seminário Anual do Curso de Relações Internacionais da FURG é uma atividade inspirada na tradição acadêmica anglo-saxã, segundo a qual é comum um Departamento ou Faculdade realizar encontros regulares para que os professores possam expor suas pesquisas a seus respectivos pares. De um lado, esta iniciativa exalta o chamado ethos acadêmico, o espírito lúdico que permeia a busca incessante pelo conhecimento. De outro, tem a finalidade de integrar o corpo docente, buscando a consolidação de uma unidade e espírito de equipe.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído (01/03/2017 – 31/12/2017).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Camila Feix Vidal, Joséli Fiorin Gomes, Fabiane Simioni, Luciano Vaz Ferreira, Felipe Kern Moreira, Hemerson Luiz Pase
PARTICIPANTES

TÍTULO	III SEMANA ACADÊMICA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	A III Semana Acadêmica, com uma proposta fora das discussões mais clássicas, obteve sucesso em repassar conhecimento e fomentar uma discussão com visão voltada para nosso país e nosso continente, além da ousada proposta de não se limitar apenas ao ambiente acadêmico, levando junto com o conhecimento, o lazer, e se apoiando num dos pilares da Universidade em se estender para a comunidade local.Um dos grandes êxitos foi obtido a partir da extensão do evento para fora dos limites do campus de Santa Vitória do Palmar, com atividades no Ginásio Municipal do Cardeal, no Espaço Creare, no El Pueblo Music Bar, e no campus.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído (02/10/2018 – 06/10/2018).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES

TÍTULO	Conversas (im)pertinentes: as mulheres no espaço acadêmico
RESUMO	Ainda que na última década o Estado brasileiro tenha realizado esforços no combate à violência contra a mulher, o que é evidenciado pela Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha), vivemos em uma sociedade em que as mulheres temem sofrer discriminações e violências baseadas no fato de serem mulheres. O Brasil ocupa a 5ª posição no ranking global de homicídios de mulheres, entre 83 países elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU), atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Frente a essa falsa impressão de que as desigualdades de gênero são “coisa do passado”, nos perguntamos: o que justifica a escalada em níveis cada vez mais altos de violência contra as mulheres? A fim de combater os discursos que culpabilizam as mulheres vítimas e que relativizam a violência sofrida, propomos a realização de um projeto de diálogo e acolhida de mulheres, estudantes universitárias, na temática de violência de gênero. Esse projeto aposta que o conhecimento é uma importante ferramenta de combate à violência, eis que essas mulheres, participantes do projeto, poderão multiplicar o que é debatido nos encontros, fortalecendo outras mulheres para mudar os padrões culturais de discriminação e violência contra as mulheres.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 06/2017
STATUS	Em andamento (01/06/2017 - 31/06/2018).
COORDENAÇÃO	Fabiane Simioni.
PARTICIPANTES	Fabiane Simioni.

TÍTULO	REVISTA CAMPOS NEUTRAIS
RESUMO	Campos Neutrais é uma publicação semestral do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que objetiva a divulgação de produção acadêmica na área das Relações Internacionais constituindo, assim, um fórum de debate entre acadêmicos e pesquisadores. A revista direciona-se à publicação de trabalhos de pós-graduandos, pós-graduados e pesquisadores na área de Relações Internacionais, em âmbito nacional e internacional, que contenham contribuições preliminares ou resultados finais de pesquisas.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído (01/04/2017 – 31/12/2018).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Camila Feix Vidal, Joséli Fiorin Gomes, Fabiane Simioni, Luciano Vaz Ferreira, Felipe Kern Moreira, Hemerson Luiz Pase
PARTICIPANTES

TÍTULO	I Encontro de Pesquisa de Relações Internacionais
RESUMO	O I Encontro de Pesquisa de Relações Internacionais é um evento promovido pelo Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande, campus Santa Vitória do Palmar. Direciona-se à apresentação e publicação de trabalhos de graduandos, pós-graduandos, pós-graduados e pesquisadores na área de Relações Internacionais, nacionais e internacionais, que contenham contribuições preliminares ou resultados finais de pesquisas realizadas. Trata-se de um evento destinado a acolher contribuições dos diversos programas de graduação e de pós-graduação do Brasil e América Latina, visando à consolidação de uma rede interinstitucional de pesquisas.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 04/2017.
STATUS	Concluído (01/03/2017 – 31/12/2017).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Camila Feix Vidal, Joséli Fiorin Gomes, Fabiane Simioni, Luciano Vaz Ferreira, Felipe Kern Moreira, Hemerson Luiz Pase
PARTICIPANTES

TÍTULO	RELAÇÕES INTERNACIONAIS & cULTURA POP
RESUMO	Trata-se de um ciclo de cursos sobre as interações entre Relações Internacionais e Cultura Pop, incluindo cinema, televisão, literatura, música, etc. Foram propostos três mini-cursos: 1) Game of Thrones; 2) Walking Dead; 3) Star Wars. A ideia é fazer uma análise, em uma perspectiva histórica e contemporânea, com objetivo de estimular a reflexão sobre Relações Internacionais.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 06/2017
STATUS	Concluído (01/06/2017 – 31/12/2017).
COORDENAÇÃO	Luciano Vaz Ferreira e Daniel Lena Marchiori Neto.
PARTICIPANTES

TÍTULO	II CICLO DE PALESTRAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	Este projeto de extensão tem por objetivo promover palestras e encontros de curta duração sobre temas que envolvam as relações internacionais. O objetivo principal deste projeto é discutir e aprofundar temas debatidos em sala de aula, valendo-se da colaboração tanto de professores da própria instituição quanto de colaboradores externos. As palestras serão abertas aos demais cursos da unidade avançada da FURG (Comércio Exterior, Turismo, Hotelaria e Eventos), bem como a toda a comunidade de Santa Vitória do Palmar.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 06/2017
STATUS	Concluído (01/06/2017 – 31/12/2017).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Camila Feix Vidal, Bruna Kurcharski Wagner, Luciano Vaz Ferreira, Hemerson Luis Pase, Felipe Kern Moreira, Fabiane Simioni, Joséli Fiorin Gomes
PARTICIPANTES	Yago dos Santos Cabral (PQA).

TÍTULO	ciclo de debates sobre teoria do estado
RESUMO	O Ciclo de Debates sobre Teoria do Estado é uma atividade de extensão realizada no âmbito da disciplina Fundamentos Jurídico-Políticos do Estado II, oferecida para os cursos de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Universidade Federal do Rio Grande, campus Santa Vitória do Palmar. Tendo como referência a metodologia do Role Play Debate, a atividade consiste em simular um fórum público, no qual duas equipes são previamente orientadas para defender visões conflitantes (uma favorável e outra contrária) acerca de temas correntes e polêmicos inseridos na temática da disciplina. Neste ciclo, serão debatidos os seguintes temas: (a) Demarcação de terras indígenas: o caso Raposa do Sol; (b) Escola Sem Partido; (c) Taxação de Grandes Fortunas; (d) Ocultação da face em espaços públicos; (e) Malvinas ou Falklands?; (f) Constituinte Venezuelana.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 14/2017
STATUS	Concluído (01/06/2017 - 31/12/2017).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto.
PARTICIPANTES	Daniel Lena Marchiori Neto.

TÍTULO	MINICURSO: IDENTIDADE E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	O projeto de extensão “Minicurso: Identidade e Relações Internacionais” dedica-se a oferecer panoramas teóricos sobre a relação entre identidade e as relações internacionais. Identidades compreendidas nas mais diversas acepções: nacionais, regionais, subnacionais, étnicas, religiosas, políticas, imagéticas, etc. O Minicurso será organizado em três blocos, cada um com quatro horas-aula: a) Aspectos teóricos sobre identidade e relações internacionais na contemporaneidade; b) Identidade e Relações Internacionais na América e c) Identidade (inter)nacional do Brasil. Os encontros serão abertas à comunidade acadêmica do campus FURG Santa Vitória do Palmar.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 11/2017
STATUS	Concluído (01/09/2017 - 12/12/2017).
COORDENAÇÃO	Felipe Kern Moreira.
PARTICIPANTES	Felipe Kern Moreira.

TÍTULO	I SEMINÁRIO DE METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO
RESUMO	O I Seminário de Metodologia de Pesquisa em Direito é um evento promovido em parceria pelos programas de pós-graduação em Estado e Sociedade (UFSB) e de Direito e Justiça Social (FURG), bem como o Curso de Relações Internacionais da FURG. Direciona-se à apresentação e publicação de trabalhos de graduandos, pós-graduandos, pós-graduados e pesquisadores na área de Direito que contenham contribuições preliminares ou resultados finais de pesquisas realizadas. Trata-se de um evento destinado a acolher contribuições dos diversos programas de graduação e de pós-graduação do Brasil e América Latina, visando à consolidação de uma rede interinstitucional de pesquisas.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 13/2017.
STATUS	Concluído (01/09/2017 – 31/12/2017).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Luciano Vaz Ferreira e Roberto Muhajir Rahnemay Rabbani.
PARTICIPANTES	Daniel Lena Marchiori Neto, Anderson Orestes Cavalcante Lobato, Luciano Vaz Ferreira e Roberto Muhajir Rahnemay Rabbani.

TÍTULO	CINECLUBE: RELAÇÕES INTERNACIONAIS E CINEMA
RESUMO	Este projeto de extensão tem por objetivo promover a exibição e discussão de filmes cujos roteiros envolvam temas pertinentes à área de Relações Internacionais. Parte-se da ideia de que a formação intelectual de um universitário não pode estar restrita apenas ao domínio dos conteúdos das disciplinas curriculares. A extensão universitária é uma das decisivas dimensões das atividades complementares obrigatórias para a integralização dos requisitos do grau de bacharelato. A Universidade tem o dever de oferecer a seus estudantes o acesso às mais diversas expressões do conhecimento humano. O cinema, como uma forma de arte, oferece grandes possibilidades de aprendizagem. Nesse sentido, o projeto Cineclube é fundamentalmente um espaço criativo, somado à reflexão crítica. Inspirando-se em T. S. Elliot, o projeto busca fomentar o acesso ao cinema enquanto expressão cultural e não apenas como entretenimento. As sessões serão abertas aos alunos dos cursos da FURG, campus Santa Vitória do Palmar (Relações Internacionais, Comércio Exterior, Turismo, Hotelaria e Eventos), aos professores, servidores e à comunidade universitária em geral. Este projeto também serve para a integração entre os alunos do campus e a comunidade local.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 07/2016
STATUS	Concluído (01/09/2015 – 31/12/2016).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Luciano Vaz Ferreira, Felipe Kern Moreira, Fabiane Simioni, Camila Félix Vidal, Joséli Fiorin Gomes
PARTICIPANTES	Luciano Alexandrino (PQA – Voluntário), Kevin Montemor (PQA – Voluntário), Yago dos Santos Cabral (PQA – Voluntário).

TÍTULO	I CICLO DE PALESTRAS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	Este projeto de extensão tem por objetivo promover palestras e encontros de curta duração sobre temas que envolvam as relações internacionais. O objetivo principal deste projeto é discutir e aprofundar temas debatidos em sala de aula, valendo-se da colaboração tanto de professores da própria instituição quanto de colaboradores externos. As palestras serão abertas aos demais cursos da unidade avançada da FURG (Comércio Exterior, Turismo, Hotelaria e Eventos), bem como a toda a comunidade de Santa Vitória do Palmar.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 05/2016
STATUS	Concluído (01/07/2015 – 31/12/2016).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Luciano Vaz Ferreira, Felipe Kern Moreira, Fabiane Simioni, Camila Félix Vidal, Joséli Fiorin Gomes.
PARTICIPANTES	Bruna Abreu Silveira (PQA – Voluntário), Bruno Martins di Palma (PQA – Voluntário), Fernanda Gonzales Moraes (PQA – Voluntário), Gustavo Henrique Barbosa da Silva (PQA – Voluntário), Júlia Ramos da Conceição Telles (PQA – Voluntário), Raphael Gonçalves de França (PQA – Voluntário).

TÍTULO	V Semana Acadêmica de Relações Internacionais
RESUMO	A Semana Acadêmica do curso de Relações Internacionais é um evento institucional organizado por professores e alunos do curso de RI/FURG de Santa Vitória do Palmar. As atividades da semana são variadas e planejadas em amplo diálogo para representar os interesses e objetivos do curso. É um momento de integração entre os alunos no qual várias atividades realizadas em conjunto são levadas a cabo e marcam um período de apresentação de atividades de ensino, pesquisa, extensão, diversas falas de professores do campus, palestras e outras atividades.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata 14/2019 do Conselho da FADIR.
STATUS	Em andamento 04/11/2019 – 06/11/2019).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Camila Feix Vidal, Bruna Kurcharski Wagner, Luciano Vaz Ferreira, Hemerson Luis Pase, Felipe Kern Moreira, Fabiane Simioni, Joséli Fiorin Gomes
PARTICIPANTES	Zuri Damasceno, Caroline Matos, Stéphani Rodrigues

TÍTULO	II Encontro de Pesquisa em Relações Internacionais
RESUMO	O II Encontro de Pesquisa de Relações Internacionais (EPRI) é um evento promovido pelo Curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Destina-se à apresentação e publicação de trabalhos que contenham contribuições preliminares ou resultados finais de pesquisas realizadas na área de Relações Internacionais e outras que, pelo tipo de pesquisa desenvolvida, contribuam com os temas da área. O evento é aberto para graduandos, graduados, pós-graduandos, pós-graduados e pesquisadores de Relações Internacionais e áreas com pesquisas afins, como Direito, Economia, Comércio Exterior, Hospitalidade, Geografia, História, dentre outros. O evento tem sua segunda edição em 2019 e procurará manter sua característica multidisciplinar - agregando o debate de diversas áreas, com vista a incentivar e desenvolver o conhecimento acadêmico, o debate aberto e o avanço dos temas de Relações Internacionais e áreas com estudos afins no Brasil e na América Latina. O evento mantém sua perspectiva de incentivar o debate por meio de grupos de trabalho e palestrantes convidados, assim como publicar os melhores trabalhos apresentados, gerando resultados importantes para o crescimento acadêmico dos participantes.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata 11/2019 do Conselho da FADIR.
STATUS	Em andamento 04/11/2019 – 31/12/2019).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto, Camila Feix Vidal, Bruna Kurcharski Wagner, Luciano Vaz Ferreira, Hemerson Luis Pase, Felipe Kern Moreira, Fabiane Simioni, Joséli Fiorin Gomes
PARTICIPANTES	Ariele Nunes Avila, Ana Flávia Ramos de Almeida, Beatriz Silva Alves, Brenda Mena Barreto Leal, Caroline Matos, Isabela Nunes Maroto, Kevin Nepomuceno Montemor, Sara Santos Ribeiro, Thobias de Souza Ferreira Estanislau, Zuri Damasceno, Carlos Otaviano Passos, João Heitor Pereira, Josi Santini, Rebeca Alves V. de Macêdo, Ahmad Hussein Musa, Rodrigo Rosales Tapia, Sara Nunes Mendes Alves, Stéphani Rodrigues, Diuli Oliveira, Rafael Cavalcanti da Costa

TÍTULO	Grupo de Estudos em Comércio Internacional e Desenvolvimento
RESUMO	O projeto consiste na criação de um Grupo de Estudos em Comércio Internacional e Desenvolvimento com a participação de alunos de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FURG. Problema de pesquisa a ser desenvolvido pelo grupo é o seguinte: Quais são as novas perspectivas para a atuação do Brasil no comércio internacional, de modo a promover o desenvolvimento econômico e social? Temas abordados pelo grupo: direitos humanos e empresas, desenvolvimento sustentável, comércio justo, responsabilidade social empresária, cooperação Sul-Sul, BRICS e Organização Mundial do Comércio.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 03/2016.
STATUS	Concluído (01/05/2015-01/12/2018).
COORDENAÇÃO	Luciano Vaz Ferreira
PARTICIPANTES	Bruna Abreu Silveira (Bolsista FURG EPEC/EPEM) e Fernanda Gonzalez Moraes (Bolsista FAPERGS).

TÍTULO	GRUPO DE ESTUDOS SOBRE ESTADO E CONSTITUIÇÃO – GECON
RESUMO	O Grupo de Estudos sobre Estado e Constituição (GECON) tem por objetivo discutir textos clássicos sobre Teoria do Estado e Teoria da Constituição, servindo como subsídio às disciplinas de Fundamentos Jurídico-Políticos do Estado I e II, ministradas para os cursos de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Além de buscar aprimorar o desempenho dos alunos nas referidas disciplinas, este projeto visa a estimular pesquisas teóricas e empíricas sobre filosofia constitucional, democracia, teorias de justiça, constitucionalismos, fundamentos da atuação do Estado, dentre outros temas correlatos.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 07/2015.
STATUS	Concluído (01/10/2015 – 31/12/2018).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES

TÍTULO	Onde estão as mulheres nas Relações Internacionais?
RESUMO	A partir das críticas feministas às abordagens positivistas em Relações Internacionais, observamos a crescente exploração de outras escolas de pensamento que questionam os pressupostos ontológicos e epistemológicos para a interpretação do comportamento dos agentes do sistema internacional (Estados, organizações internacionais, sociedade civil). Dessa forma, esse projeto de ensino pretende oportunizar um espaço dialógico para um grupo de estudos focado em duas autoras, precursoras do pensamento feminista em RI: Cynthia Enloe e Jo Ann Tickner.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 06/2016.
STATUS	Concluído (01/06/2017 – 31/06/2018).
COORDENAÇÃO	Fabiane Simioni
PARTICIPANTES

TÍTULO	Grupo de Estudos de América Meridional
RESUMO	O Projeto de Extensão “Grupo de Estudos sobre América Meridional” pretende desenvolver o debate acadêmico em torno de obras científicas sobre a América Meridional a qual compreende os países Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, com ênfase nas relações internacionais destes países. O projeto pretende incluir formas complementares de compreensão dessas sociedades a partir da literatura, música, documentários, cinema, fotografia, arquitetura e as artes em geral. Os encontros serão abertos à comunidade acadêmica do campus FURG - Santa Vitória do Palmar. O projeto incluiu a visita técnica a diversas instituições em Montevideo/Uruguai: UDELAR, Embaixada do Brasil, Parlamento Uruguaio, Sede do Mercosul e Sede da ALADI/ALALC. A autorização para afastamento do país foi dada pelo Despacho da Reitora da FURG, em 12 de agosto de 2016 (DOU nr. 156, 15/08/2016, seção 2, pg. 15).
APROVAÇÃO	Ata do Conselho da FaDir nr. 02/2016. Cadastro SIGProj: SIGProj N°: 234052.1162.255189.11052016
STATUS	Concluído.
COORDENAÇÃO	Felipe Kern Moreira, Daniel Lena Marchiori Neto, Luciano Vaz Ferreira, Fabiane Simioni
PARTICIPANTES	Profa. Dra. Joséli Fiorin Gomes, Fernanda Gonzalez Moraes (PQA – Voluntária), Brum Renato Cruz Pereira (PQA – Voluntário), Gustavo Henrique Barbosa da Silva (PQA – Voluntário) e Raphael Estrela Celeste Nobre (PQA – Voluntário).

TÍTULO	GRUPO DE ESTUDOS EM TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
RESUMO	O presente grupo de Estudos tem como objetivo trabalhar de maneira integrada com os alunos e de forma aprofundada, certas teorias contemporâneas nas Relações Internacionais numa espécie de extensão e complemento das disciplinas ministradas anteriormente ou concomitantemente. Entende-se a importância de se enfatizar uma área das RI que é parte constitutiva e basilar do curso de Relações Internacionais.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 05/2016.
STATUS	Concluído (agosto 2016 a julho 2017).
COORDENAÇÃO	Camila Feix Vidal; Joséli Fiorin e Luciano Vaz
PARTICIPANTES	Laura Teixeira, Kevin Montemor, Gabriel Vendramelli, Caroline Matos, Jahde Lopez, Vinicios Schultz

TÍTULO	DEBATE SIMULADO NO ENSINO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR
RESUMO	Este projeto tem como objetivo introduzir a técnica do Role Play Debate (RPD) no ensino das disciplinas de Fundamentos Jurídico-Políticos do Estado I e II, oferecidas conjuntamente para os cursos de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FURG no campus de Santa Vitória do Palmar. O RPD, também chamado Debate-Simulado, consiste em simular um fórum público, no qual duas equipes são previamente orientadas para defender visões conflitantes (uma favorável e outra contrária) acerca de temas correntes e polêmicos inseridos na temática da disciplina. Considerado um instrumento bastante eficaz pela literatura, o RPD é uma prática de aprendizagem ativa, que coloca o aluno não como mero espectador, mas sim protagonista no processo de construção do conhecimento em sala de aula. Este projeto justifica-se por dois motivos principais. De um lado, o RPD é uma técnica que permite trabalhar aspectos essenciais para a formação acadêmica, mas muitas vezes pouco trabalhados nas aulas: oratória, retórica, capacidade de construir argumentos, raciocínio analítico, alteridade, capacidade de concisão, trabalho em equipe, controle emocional, dentre outros. Além disso, o debate-simulado é uma atividade divertida e estimulante, que pretende imerge o aluno no conteúdo e nas discussões da disciplina, melhorando seu rendimento acadêmico e reduzindo a evasão e repetência. Por fim, o RPD é uma atividade que busca unir ensino, pesquisa e extensão (alguns dos debates serão realizados em escolas públicas de Santa Vitória do Palmar, também como meio de divulgar os cursos da FURG na cidade).
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata n. 06/2016.
STATUS	Em andamento (01/06/2017 - 31/05/2018).
COORDENAÇÃO	Daniel Lena Marchiori Neto
PARTICIPANTES	Gabriel Vendramelli Aguiar Miguel (EPEC).

TÍTULO	Negociação Internacional - 2019/1: aspectos prático-jurídicos
RESUMO	A disciplina de Negociação Internacional terá como avaliação parcial um projeto de ensino com a apresentação pública, à comunidade universitária, de uma concorrência simulada por um investimento internacional a ser feito no Brasil. Essa simulação será estruturada para que os alunos possam conviver com a criação de projetos de investimento, de negociação para recebê-los e os diversos cuidados que o relacionamento com pessoas de outras culturas deve trazer no ambiente de negócios.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata 03/2019 do Conselho da FADIR.
STATUS	Em andamento (26/04/2019 - 07/06/2019).
COORDENAÇÃO	Wagner Silveira Feloniuk
PARTICIPANTES	Alunos da Disciplina Negociação Internacional.

TÍTULO	OFICINAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
RESUMO	O projeto de ensino "Oficinas sobre a importância da pesquisa científica" busca promover oficinas temáticas sobre ciência e pesquisa científica para os discentes e docentes dos cursos de Turismo, Hotelaria, Eventos, Relações Internacionais e Comércio Exterior, no Campus Santa Vitória do Palmar, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. As oficinas acontecerão no dia 06 de novembro de 2019, a realizar-se entre às 9h e 12h, durante as atividades da Semana Acadêmica do curso de Relações Internacionais e do EPRI, que acontecerão no Campus Santa Vitória do Palmar, da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. A temática da primeira oficina será "A importância de se pensar o trabalho científico". A segunda oficina versará sobre "A Ciência aberta e as ferramentas para construção do trabalho científico". A temática da terceira oficina será "Divulgação científica e as redes sociais para pesquisadores". Os participantes deverão inscrever-se previamente pelo SINSC. Os certificados serão gerados após a realização das oficinas, durante o mês de novembro de 2019.
APROVAÇÃO	Colegiado do ICHI, Ata 11/2019..
STATUS	Em andamento (10/10/2019 - 31/12/2019).
COORDENAÇÃO	Wagner Silveira Feloniuk e Melise de Lima Pereira
PARTICIPANTES	Alunos do Campus SVP

TÍTULO	Direito Público e comércio entre países: barreiras fiscais, aduaneiras e administrativas no Comércio Exterior
RESUMO	O projeto é uma iniciativa da Disciplina de Direito Aduaneiro na qual parte substancial da avaliação será dada na forma de apresentações públicas para o campus de Santa Vitória do Palmar. O evento ocorrerá no final do semestre, com divulgação. Cabe aos alunos apresentarem países de suas escolhas, dentre uma lista dos trinta mais relevantes na balança comercial brasileira. Cada apresentação deve durar entre 20 e 30 minutos e apresentar os principais dados de comércio exterior e as barreiras aduaneiras existentes. O foco principal é o Direito Aduaneiro, e todas as dificuldades ou incentivos que o comércio específico com cada país traz ao exportador ou importador brasileiro. Dessa forma, uma disciplina de graduação assume um caráter prático e útil para o restante do campus, além de incentivar a pesquisa e permitir que os alunos se dediquem a países de seu interesse.
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata 14/2019 do Conselho da FADIR.
STATUS	Em andamento (10/10/2019 - 31/12/2019).
COORDENAÇÃO	Wagner Silveira Feloniuk
PARTICIPANTES	Alunos da Disciplina Direito Aduaneiro.

TÍTULO	GRUPO DE ESTUDOS DO OBSERVATÓRIO DO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO
RESUMO	O projeto de Observatório visa colher dados do Sistema Judiciário Brasileiro, dados comparados e refletir a respeito com doutrina na área do Direito Constitucional, História do Direito e de Acesso à Justiça. O objetivo é criar informações, inclusive estatísticas e séries histórias, sobre os principais entes que formam o Sistema Judiciário no Brasil - processos, magistrados, advogados, defensores públicos, promotores, cursos de Direito e formação de quadros. Busca-se dados sobre sua efetividade e a percepção que a sociedade tem dele. Parte-se do pressuposto de que a Constituição do Brasil deve ser cumprida e ela prevê amplo Acesso à Justiça, um processo com duração razoável, o direito ao efetivo cumprimento das decisões judiciais - e a organização do Sistema Judiciário e suas instituições é imprescindível nessa busca social e institucional. A pesquisa tem publicações desde 2017 e tem servido para discutir questões conhecidas, notar tendências novas e fazer comparações com outros países. Acesso ao grupo: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7001045077690783
APROVAÇÃO	Colegiado da Faculdade de Direito, Ata 07/2021 do Conselho da FADIR.
STATUS	Em andamento (03/11/2020 - 18/04/2022).
COORDENAÇÃO	Wagner Silveira Feloniuk
PARTICIPANTES	Alunos do Curso de Relações Internacionais e pesquisadores na área.